“Não posso assistir ao que venho assistindo nos últimos dias sem me lembrar de uma cena da minha juventude, porque alguns que atiraram a pedra contra o vidro vêm agora dizer que a sua intenção não era quebrar o vidro. Se a sua intenção não era quebrar o vidro porque é que atiraram a pedra contra o vidro?”, questiona Santos Silva sem nomear o Bloco de Esquerda e o PCP.

“Estou a referir-me a todos aqueles que sabiam das consequências de se alinharem à direita e à extrema-direita ao chumbarem o orçamento apresentado pelo Governo, que é o orçamento mais expansionista e com mais avanços sociais de todos os orçamentos dos governos do PS, e agora vão sugerindo que tendo atirado a pedra não era o vidro que queriam quebrar”.

Santos Silva rejeitou ainda que o Presidente da República tenha contribuído para a instabilidade política ao referir-se a eventuais eleições antecipadas.

“O Presidente da República viu-se confrontado com a não aprovação do orçamento na Assembleia da República. Avisou a devido tempo qual era a leitura que ele fazia dessa eventual não aprovação. Empenhou-se, aliás, em que essas negociações fossem concluídas e, no âmbito das suas competências, ninguém lhe pode criticar não ter feito tudo o que estava ao seu alcance para garantir que o país tivesse um orçamento”, afirmou.

Para Santos Silva, a partir do momento em que o orçamento não passou, o Presidente da República “tomará a decisão que entender”, sendo que, frisou, Marcelo Rebelo de Sousa “avisou em devido tempo qual era a sua interpretação”.

Sobre a possibilidade de acordos com os partidos de esquerda após as eleições antecipadas, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que as decisões “são do povo” e que os socialistas vão assumir as “responsabilidades” que o eleitorado lhe atribuir.

“Se essas responsabilidades forem, como nós esperamos, liderar o Governo, nós saberemos encontrar as condições de governabilidade para exercer essa responsabilidade. Sendo que, como o primeiro-ministro já disse, as condições de governabilidade exigem que a nova maioria que se venha a formar no Parlamento seja uma maioria sólida, reforçada e duradoura”, acrescentou Santos Silva.

O ministro falava no Palácio das Necessidades, em Lisboa, à margem de uma cerimónia oficial que formalizou a instalação em Portugal do Centro Internacional Rei Abdullah Bin Abdulaziz para o Diálogo Inter-religioso e Intercultural.

O Parlamento ‘chumbou’ na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.

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