“A minha primeira pergunta é: onde está o Wally? Onde está Centeno? Como é que podemos estar a fazer um debate sobre a reforma da zona euro sem que o presidente do Eurogrupo venha ao Parlamento?”, começou por questionar o líder da delegação do PSD ao Parlamento Europeu na sua intervenção no debate realizado hoje de manhã em Estrasburgo, a três dias de uma cimeira do euro, em Bruxelas.
Segundo Rangel, “compreende-se” a ausência do presidente do Eurogrupo no debate na assembleia de Estrasburgo sobre os resultados do fórum de ministros das Finanças da zona euro de 3 de dezembro passado: “Centeno não está no hemiciclo porque falhou na sua tarefa. São dececionantes os resultados da cimeira do Eurogrupo. Não há progresso na união bancária, não há seguro de depósito, não há progresso na capacidade orçamental”, apontou.
O deputado social-democrata observou que da maratona negocial da semana passada “fica realmente um ponto importante, que é o 'backstop' para o fundo de resolução”, mas considerou que isso “é muito pouco e nada tem a ver com aquilo que esperam os europeus depois de cinco anos de legislatura”.
Rangel acrescentou que Centeno “talvez não tenha” querido “dar a cara” também porque, como ministro das Finanças, “diz que o orçamento [OE2019] que apresentou em Bruxelas é histórico”, mas, “como presidente do Eurogrupo, diz que o orçamento português põe em causa a sustentabilidade do caminho de Portugal”.
“É esta dualidade entre o Centeno de Lisboa e o Centeno de Bruxelas que explica por que é que Centeno não dá a cara perante os parlamentares europeus”, concluiu.
O outro eurodeputado português a intervir no debate, Miguel Viegas, do PCP, também foi extremamente crítico relativamente aos resultados do último Eurogrupo, considerando “uma mistificação” o “alegado sucesso” da reunião.
“Nós fomos confrontados na semana passada com um alegado sucesso do Eurogrupo, mas, como é evidente, a montanha pariu um rato. Não houve nenhum acordo, isto é uma mistificação. E compreende-se porquê: à beira das eleições, nenhum governo quer hoje ficar associado a mais um aprofundamento da União Económico e Monetária, este monstro de austeridade que infernizou a vida a milhões de cidadãos europeus”, declarou.
O deputado comunista sublinhou que, no entanto, “houve uma exceção: o fundo de resolução bancária, esse avançou”.
“Ou seja, perante os problemas da banca, os governos lá se puseram de acordo para criar uma linha de crédito ilimitada para resolver uma futura crise bancária. E por aí se vê a quem serve esta UE e por aqui se explica o profundo descontentamento dos cidadãos europeus, que estão fartos desta UE tão lesta a resolver os problemas da banca, mas tão lenta em resolver os problemas dos cidadãos”, concluiu.
Na sua intervenção inicial, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, comentou que “na semana passada o Eurogrupo acordou vários passos”, observando que “talvez não tenham sido passos de gigante, mas foram ainda assim importantes”, salientando o 'backstop' para o fundo de resolução e a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Apontando que se registou uma “abertura do Eurogrupo para trabalhar em instrumentos para competitividade e convergência, sujeito a mais orientações dos líderes”, Dombrovskis admitiu que, “infelizmente, o Eurogrupo mostrou menos consenso em instrumentos para estabilização, que também são essenciais”.
“Esperamos por isso por mais progressos e orientações (dos chefes de Estado e de Governo) na cimeira do euro” da próxima sexta-feira, disse.
Ainda mais difícil, admitiu, encontra-se a discussão em torno do sistema europeu de garantia de depósitos, “em que foram feitos poucos progressos no Eurogrupo”.
“É crucial que os líderes cheguem esta semana a um acordo significativo e que os colegisladores acordem propostas pendentes antes das eleições europeias em maio” de 2019, advertiu, comentando que “os próximos meses serão decisivos para tornar a economia da zona euro mais forte e mais resiliente”.
Na cimeira do euro da próxima sexta-feira, em Bruxelas, Mário Centeno deverá apresentar aos chefes de Estado e de Governo os contornos do acordo alcançado na última reunião do Eurogrupo para a reforma da zona euro, um relatório com três anexos, dedicados respetivamente aos termos de referência do ‘backstop’ do Fundo Único de Resolução, à reforma da Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), e ao acordo de cooperação entre aquele mecanismo e a Comissão Europeia.
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