O relatório defende que o Semestre Europeu tem de colocar a sustentabilidade, a inclusão social e o bem-estar das pessoas no centro das políticas económicas da União, devendo conferir o “mesmo grau de prioridade aos objetivos sociais, ambientais e económicos”.

Em comunicado, José Gusmão considerou que o parecer do PE “constitui uma total inversão das posições que têm dominado as instituições europeias de há muitos anos a esta parte. Num contexto em que a crise covid-19 é agravada pela generalização dos vínculos precários e pela desregulação do mercado de trabalho, este relatório propõe um caminho alternativo tão claro quanto urgente”.

O relatório, aprovado com 550 votos a favor, 128 contra e 10 abstenções, aborda questões como o alargamento da contratação coletiva, os direitos dos trabalhadores precários e dos trabalhadores das plataformas, a igualdade e não discriminação salarial, o combate à pobreza, bem como as restrições à distribuição de dividendos, prémios e apoios a empresas sediadas em ‘offshores’.

Os eurodeputados defendem políticas de emprego mais ambiciosas e uma tributação alinhada com os objetivos climáticos, insistindo que as orientações devem apoiar o Pacto Ecológico e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O PE quer que as orientações para as políticas de emprego sejam revistas para que sejam tidas em conta as consequências sociais e laborais da pandemia da covid-19 e para responder melhor a futuras crises.

As orientações para as políticas de emprego servem de base às recomendações específicas que são feitas aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu.

São formuladas pela Comissão e adotadas pelo Conselho, sendo o PE consultado nesta matéria.