A Startup Portugal, uma associação público-privada é responsável pela criação e implementação da estratégia para o empreendedorismo nacional. Mais do que fomentar o espírito empreendedor, a Startup Portugal destina-se a apoiar quem já é empreendedor, a assegurar a longevidade das empresas criadas e aumentar o seu impacto na criação de emprego e de valor económico.

A associação é responsável pela implementação e/ou divulgação de vários programas, tais como o Startup Voucher, o Startup Visa, o TechVisa ou o 200M e, como tal, fornece apoio aos mesmos e disponibiliza-se a responder questões com estes relacionadas. Neste artigo, encontram-se as mais frequentes, não dispensando a consulta dos regulamentos dos programas.

Startup Voucher

O que é o Startup Voucher?

O Startup Voucher é uma medida com o objetivo de dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia.

Que apoios são concedidos pelo Startup Voucher?

Durante 4 a 12 meses, consoante a duração de desenvolvimento do projeto, será atribuído:

  • Bolsa mensal, no valor de 691,70 euros;
  • Mentoria;
  • Acompanhamento do projeto;
  • Prémio de avaliação intermédia - atribuição de prémios no valor de 1.500€, aos projetos que obtenham avaliação intercalar positiva em função do cumprimento dos objetivos de cada fase;
  • Prémio de concretização - atribuição de um prémio no valor de 2.000€, à concretização do projeto empresarial através da criação de empresa com a constituição de sociedade comercial, desde que esta ocorra após os primeiros 6 meses de participação no programa e até 6 meses após os 12 meses de duração máxima do Startup Voucher.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se ao programa aqueles que:

  1. Tenham uma idade compreendida entre os 18 e os 35 anos;
  2. Tenham nacionalidade portuguesa ou residam em Portugal;
  3. Não se encontrem a beneficiar de uma bolsa para os mesmos fins e não possuam outra fonte de rendimento;
  4. Não possuam uma empresa já́ constituída.

Qual a duração do programa?

O Startup Voucher tem a duração mínima de 4 meses e máxima de 12 meses, tendo em conta as fases de desenvolvimento do projeto empresarial e criação da empresa.

Quantas candidaturas podem ser submetidas?

Cada pessoa pode submeter a candidatura apenas um projeto, mas cada projeto pode ter entre 2 a 5 membros, sendo que apenas dois desses membros podem auferir bolsa e apenas se não tiverem qualquer outra fonte de rendimento.

Sou residente no estrangeiro, posso candidatar-me?

Sim, desde que comprove a nacionalidade portuguesa e que cumpra os restantes critérios de elegibilidade, acima mencionados.

Não sou português, posso candidatar-me?

Sim, desde que comprove que tem residência em Portugal e que cumpra os restantes critérios de elegibilidade.

Para usufruir deste programa podemos beneficiar de outro rendimento?

Para ser elegível para bolsa, o candidato não pode usufruir de outra fonte de rendimento.

A Bolsa do Startup Voucher é acumulável com o subsídio de desemprego?

Não. Com a atribuição da bolsa do Startup Voucher o candidato passa a receber um valor mensal e desta forma deixa de ter direito ao subsídio.

Onde e quando me posso candidatar?

A candidatura pode ser submetida a qualquer altura, através de formulário no site do IAPMEI.

Startup Visa

O Startup Visa é um programa de acolhimento a empreendedores estrangeiros que pretendem desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência para imigrantes empreendedores. É um dos maiores incentivos para empreendedores estrangeiros, sem residência permanente no Espaço Schengen.

Quem se pode candidatar?

É aplicável a empreendedores residentes fora do espaço Schengen que pretendam criar a sua empresa em Portugal ou mover para Portugal uma empresa já criada fora do Espaço Schengen.

Qual a idade mínima e o limite de pessoas?

Este programa é para maiores de 18 anos, sem limite de idade. O programa pode acolher, por projeto, até 5 empreendedores.

Tenho uma empresa já́ criada, sou um cidadão estrangeiro e o meu sócio é cidadão português. Podemos ser candidatos ao Startup Visa?

Podem, no entanto a empresa tem de estar criada fora do território nacional e a candidatura só será valida se o líder da mesma for o elemento estrangeiro sem residência permanente no Espaço Schengen.

Como e quando solicitar o visto para permanecer em Portugal?

O visto deverá ser solicitado junto dos postos consulares portugueses após aceitação do projeto no programa Startup Visa. Uma vez aprovada a candidatura, será emitida uma Declaração de Aceitação pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às PME e à Inovação e entidade responsável pelo programa). O visto de residência destina-se a permitir ao seu titular a entrada em território português com a finalidade de solicitar autorização de residência. Este visto é válido para 2 entradas e habilita o seu titular a permanecer em território nacional durante 4 meses.

Quantos elementos por projeto se podem candidatar ao programa Startup Visa?

Cada projeto pode ter entre 1 a 5 elementos.

A minha família também obtém visto de residência através do programa?

É possível solicitar o reagrupamento familiar, ficando condicionada a sua aceitação à concessão do titular requerente do visto.

A candidatura exige Registo Criminal, como posso pedir?

O Registo Criminal pode ser solicitado através da embaixada do país de origem. Em muitos casos, este pedido pode ser solicitado online. Este terá de ser traduzido e autenticado pela secção consular do país de origem ou apostilado nos termos da Convenção de Haia.

Onde e quando me posso candidatar?

A candidatura pode ser submetida a qualquer altura, através de formulário no site do IAPMEI.

Para qualquer questão adicional sobre este ou qualquer um dos nosso programas, consulte o nosso site ou contacte-nos através do endereço de email contact@startupportugal.com.

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Um artigo do parceiro

No seguimento da propagação da pandemia do novo coronavírus, muitas empresas tiveram que tomar medidas relativamente à forma como iriam passar a operar. O trabalho remoto passou a ser uma realidade e a organização à distância tornou-se num desafio para muitas empresas do nosso país. Neste contexto, a Startup Portugal une-se ao SAPO 24 e ao The Next Big Idea numa parceria em que, através de uma série de artigos, procurará dar o seu contributo para ajudar as empresas, startups e empreendedores neste período desafiante.