“Como ponto de partida deve ser definido um limite global de captura de sardinha de 12 mil toneladas, até 31 de julho, para o conjunto dos dois países”, defendem as organizações da pesca na posição conjunta enviada aos governos dos dois países e à agência Lusa.

Para o setor, “nos últimos anos as capturas de sardinha autorizadas para Portugal e para Espanha estiveram muito abaixo das perspetivas desejadas pelos pescadores, e permaneceram em níveis incapazes de garantir a sobrevivência económica e social deste importante setor de atividade”.

As “quebras acentuadas ano após ano nos rendimentos das embarcações” são este ano agravadas pela pandemia, ao “afetar o setor da sardinha com perturbações graves e significativas do mercado, em que os cancelamentos das festas dos santos populares em Lisboa e no Porto são apenas alguns exemplos”, alertam os armadores.

Num contexto em que pedem aos governos instrumentos de apoio para os impactos económicos da pandemia no setor, “os produtores ibéricos afirmam que é fundamental definir, para 2020, um total autorizado de captura de sardinha que esteja devidamente ajustado às necessidades das indústrias do setor e que continue a assegurar a forte recuperação do stock da sardinha ibérica que está em curso”.

Para a quota exigida de 12 mil toneladas, a dividir pelos dois países, os armadores baseiam-se nos dados científicos em 2018 e 2019 e que evidenciam uma melhoria do estado do recurso.

No seu último relatório, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) revelou que a biomassa de sardinha com um ou mais anos recuperou 52% entre 2015 (117,9 mil toneladas) e 2019 (179,4 mil toneladas).

Para o Governo estes resultados confirmam a “eficácia dos esforços” desenvolvidos por Portugal e Espanha, no âmbito de um plano de gestão plurianual conjunto, que ajustou as possibilidades de pesca ao estado do recurso, tendo em conta os pareceres científicos.

“O Governo reafirma que sustentará a fixação de medidas de gestão e limites de captura em consonância com os pareceres científicos e os objetivos de gestão previstos na Política Comum de Pesca, ponderando os impactos económicos e sociais, mas procurando assegurar a recuperação sustentável do recurso sardinha”, concluiu.

Em dezembro, o executivo assegurou que ainda não estavam “reunidas as condições” para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020, sublinhando que, em conjunto com Espanha, formalizou a apreciação de uma regra de exploração que seja precaucionária.

A pesca da sardinha está interdita desde meados de outubro.

Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.

No entanto, tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.

No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.