"A resposta à crise e a aplicação destes recursos exige, nos termos que estão acordados, a apresentação por Portugal de um plano de recuperação, cujo primeiro esboço deve ser apresentado à Comissão Europeia em outubro deste ano", disse Siza Vieira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na abertura da sessão de apresentação pública do documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030", do professor universitário António Costa Silva.

Siza Vieira defendeu que a Europa "deu uma resposta diferente, desta vez, à crise" e considerou que o acordo alcançado esta madrugada é "um acordo absolutamente inédito na história da União Europeia", um pacote financeiro de 1,8 biliões de euros para o próximo quadro financeiro plurianual, dos quais 750 mil milhões para a retoma, "a executar nos próximos seis anos e a decidir nos próximos três".

Para o ministro, o acordo sobre a emissão de dívida a 30 anos "significa um sinal e uma confiança na permanência da UE e nos compromissos que agora estabelece, na reconstrução do mercado interno" e é "um sinal de confiança nas instituições europeias, nos agentes económicos e nos cidadãos europeus".

"Para Portugal teremos até 2027 disponíveis 45 mil milhões de euros para o período que se segue, dos quais 15,3 mil milhões em subvenções para o período que vai entre 2021 e 2026" ao que acrescem "empréstimos no montante de 10 mil milhões de euros a que o país poderá recorrer para apoiar as empresas", afirmou Siza Vieira.

De acordo com o ministro de Estado e da Economia, ficou também decidido "um envelope suplementar de 300 milhões de euros para financiar um programa específico de apoio à região do Algarve, particularmente afetada economicamente" pela pandemia de covid-19.

Siza Vieira considerou que "é um sinal positivo e é uma obrigação de todos aplicarmos bem estes recursos em investimentos reprodutivos que sirvam o futuro do país e dos cidadãos portugueses" e acrescentou que o fundo de recuperação "não deve ser apenas um estímulo económico imediato".

O plano de recuperação que Portugal irá apresentar à Comissão Europeia em outubro, "se não é só estímulo, mas reforço dessas fundações, deve por isso estar norteado por uma reflexão conjunta sobre o país que queremos ser" até final da década, disse o ministro.

O governante disse ainda que a resposta a esta crise é "diferente" da da crise financeira ocorrida há uns anos, que teve um impacto "agravado" pelas políticas então tomadas, e exige "a capacitação do Estado e o reforço dos serviços públicos, o apoio às empresas e à sua competitividade, o reforço dos rendimentos dos portugueses", pelo que "a resposta tem de partir de uma reflexão" sobre o país.

Essa reflexão terá em conta o plano de recuperação desenhado por António Costa Silva, que segundo Siza Vieira, "foi um exercício livre e não condicionado" que ajudará a "consolidar ideias" e servirá de base para o plano de recuperação a apresentar a Bruxelas.

(Artigo atualizado às 11:49)

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