"Portugal pagou antecipadamente mais uma parcela do empréstimo ao FMI, que vencia entre março e maio de 2021, no montante de 1.001 milhões de euros. Com esta operação ficaram concluídos os reembolsos antecipados ao FMI em 2017. Foram pagos durante o corrente ano 10.013 milhões de euros", avança o ministério tutelado por Mário Centeno.
Assim, foram já liquidados cerca de 80% do empréstimo total do FMI, que é de cerca de 26.300 milhões de euros.
De acordo com a tutela, "o plano de amortizações antecipadas do FMI continuará a ser implementado no próximo ano, como previsto no programa de financiamento da República, mantendo-se ainda assim uma prudente almofada financeira".
Depois de pagar mais de 10.000 milhões de euros este ano, o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, segundo a nota a investidores de dezembro, conta pagar 800 milhões de euros ao FMI no próximo ano e mais 1.800 milhões de euros em 2021.
No final de novembro (quando o IGCP reviu em baixa o reembolso antecipado do próximo ano, de 1.400 milhões de euros para 1.000 milhões de euros), fonte oficial do Ministério das Finanças justificou à agência Lusa o menor montante de reembolso previsto com o facto de este ano ter sido devolvido um montante superior ao previsto.
Segundo os dados do FMI, faltava saldar, no final de novembro, cerca de 4.300 milhões de euros (cerca de 5.400 milhões de SDR, a combinação de divisas usada pelo Fundo, à taxa de câmbio de hoje) do total do resgate de cerca de 26.300 milhões de euros pela instituição a Portugal em 2011.
O calendário das visitas semestrais dos técnicos do Fundo a Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, está dependente do pagamento do resgate.
É que as regras do Fundo determinam que a análise pós-programa é dispensada quando o montante em dívida é inferior ao menor de dois critérios: 200% da quota do país no Fundo ou a 1,5 mil milhões de SDR, segundo fonte oficial do FMI.
No caso de Portugal, o critério mais 'apertado' é este último, o que significa que o país vai continuar sob vigilância pós-programa até que a dívida ao FMI seja inferior a cerca de 1,8 mil milhões de euros (à taxa de câmbio de hoje).
De acordo com o IGCP, o juro médio que Portugal paga ao FMI pelo dinheiro emprestado é de 4,3%, ao passo que os juros relativos à parte europeia do resgate não vão além dos 2,7%.
[Notícia atualizada às 19:54]
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