Numa nota sobre as projeções plurianuais com as PPP no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a que a agência Lusa teve hoje acesso, a UTAO conclui que os "encargos líquidos totais com as PPP entre 2016 e 2043 foram revistas em alta face ao previsto no Orçamento de Estado para 2016 (OE2016), quer em termos nominais, quer em termos do valor atualizado para este ano".

Em termos nominais, apontam os técnicos independentes que trabalham junto da comissão parlamentar de orçamento, essa revisão em alta ascende a cerca de 434 milhões de euros, dos quais 210 milhões dizem respeito a parcerias no setor rodoviário e 235 milhões de euros a PPP do setor da saúde.

"O maior contributo para a revisão em alta dos encargos plurianuais com as PPP advém das parcerias do setor da saúde, encontrando-se concentrado no período 2017-2021", afirma a UTAO.

A entidade explica que o aumento previsto incide sobretudo na componente clínica, "relacionada com a prestação de cuidados de saúde (Entidades Gestoras dos Estabelecimentos), cujo acréscimo previsto no período foi de 229 milhões de euros, uma vez que a previsão para a componente dos encargos relacionada com as infraestruturas (Entidades Gestoras dos Edifícios) registou uma revisão de cerca de seis milhões de euros".

Por hospital a operar em regime de PPP, os técnicos referem que o Hospital de Loures é o que denota o maior aumento de encargos (mais 103 milhões de euros), seguido do Hospital de Vila Franca de Xira (mais 63 milhões de euros), do Hospital de Braga (mais 43 milhões de euros) e do Hospital de Cascais (mais 26 milhões de euros).

Já quanto às PPP rodoviárias, "regista-se uma revisão em alta até 2028", em cerca de 408 milhões de euros, que é "parcialmente compensada" por uma revisão em baixa destes encargos no período subsequente, quando a UTAO espera uma redução dos encargos líquidos em cerca de 197 milhões de euros.

Os técnicos referem que, embora existam "alterações muito diversificadas" por concessão rodoviária, a "principal revisão em alta" decorre de na projeção do OE2017 "já não se considerar a redução de custos operacionais por otimização do novo sistema eletrónico de cobrança anteriormente previsto no OE2016, e cujo valor ascendia a 477 milhões de euros".

Segundo o OE2017, o Governo previa encargos líquidos com as PPP de 1.731 milhões de euros em 2016 e de 1.684 milhões de euros em 2017.

No relatório do OE2016, os encargos líquidos com as PPP previstos para este ano eram de 1.690 milhões de euros e para 2017 eram de 1.601 milhões de euros.