Os reembolsos do IRS relativos aos rendimentos auferidos em 2019 começaram a ser processados em 21 de abril, sendo que, de acordo com o Ministério das Finanças, até este momento, “cerca de 210.000 pessoas já receberam ou estão para receber breve o seu reembolso”.
Em resposta à Lusa, a mesma fonte oficial precisou que “o reembolso médio está situado, neste momento, em 1.095 euros”.
O número dos reembolsos já processados (mas que ainda não chegaram à conta dos contribuintes) é superior.
A entrega da declaração anual do IRS iniciou-se em 01 de abril e, desde então, o Portal das Finanças já registou a submissão de 2.943.801 declarações, o que corresponde a cerca de metade das que no ano passado foram entregues.
Deste total, a maior parte (2.269.479) corresponde a declarações de agregados que, no ano passado, tiveram apenas rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (categorias A e H, respetivamente).
Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo indica a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.
Este ano, o valor global do imposto que o Estado tem a devolver aos contribuintes poderá recuar devido ao facto de as tabelas de retenção na fonte em vigor em 2019 terem sido ajustadas de modo a refletir parte do aumento de cinco para sete dos escalões de rendimento de IRS.
A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 01 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.
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