"Eu, quando foi o caso da demissão de João Ribas [ex-diretor de Museu de Serralves], fui a um conselho de fundadores e fiquei a falar sozinho. Desta vez, na Casa da Música, fui lá e falei neste assunto e fiquei a falar sozinho. Relembro, no entanto, que o Estado tem aqui uma tutela fundamental", afirmou o independente Rui Moreira, num debate sobre o setor da Cultura, no Porto.

No dia 08 de setembro, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) anunciou ter concluído a inspeção à Fundação Casa da Música, no Porto, com o envio de 34 participações ao Ministério Público e consequente instauração de ações.

Dias antes, em 04 de setembro, a Fundação Casa da Música adiantou, em resposta enviada à Lusa, ter apresentado a 36 prestadores de serviços uma proposta de contrato de trabalho, com vista à sua integração nos quadros, depois de a ACT ter identificado indícios que recomendavam a celebração de contratos de trabalho.

Num painel constituído por atores, encenadores, programadores e diretores artísticos, o autarca explicou, que esteve presente numa reunião do Conselho de Fundadores onde defendeu que a Casa da Música "devia ter [como empregador] exatamente a mesma forma de funcionar que a Câmara do Porto, enquanto sua fundadora".

"O Estado tem, de facto, aqui uma responsabilidade. Na Casa da Música, com todo o respeito pela pessoa em causa, um dos administradores do Estado perante o problema apresentou a sua demissão", disse.

Para o presidente da Câmara do Porto, o país tem de ser capaz de afirmar que a Cultura é uma necessidade imperiosa, sob pena de se encontrar, em contexto de pandemia, uma solução "assistencialista" e não resolver os problemas do setor, agora agravados pela covid-19.

"Há muita gente que considera que neste tempo a Cultura não é assim muito necessária, mas eu recordo que nós temos um Exército, temos uma Marinha, temos uma Força Aérea. Julgo que a última vez que a Marinha combateu foi quando o Carvalho Araújo morreu, durante a 1.ª Guerra Mundial, o Exército julgo que foi pouco depois do 25 de Abril de 1974 (…) e a Força Aérea não me lembro e, no entanto, ninguém discute a necessidade de ela existir", ressalvou.

Já a criadora, atriz e membro da Ação Cooperativista Teresa Coutinho acusou o Governo e o ministério da Cultura de não ter estado à altura de responder à crise no setor.

"Houve falta de resposta do ministério e um discurso mentiroso que teve como objetivo calar a opinião pública", assinalou, acrescentando que as medidas recentemente anunciadas vêm tarde.

Numa altura em que se discute a revisão do Modelo de Apoio às Artes e a criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, o sociólogo e investigador Pedro Quintela defendeu que qualquer solução deve ter em conta o setor como um todo, e não apenas, como hoje acontece, os setores das artes performativas e do audiovisual.

Sobre o estatuto do trabalhador intermitente, a encenadora, atriz e diretora artística do Teatro Griot, Zia Soares, lamentou que o mesmo venha sendo discutido há anos, sem que nada avance, e salientou que a criação deste estatuto é fundamental num setor onde os trabalhadores não têm qualquer proteção social.

Participaram ainda na conversa, que decorreu no Teatro Rivoli, Marta Martins, diretora executiva da Artemrede, que sublinhou que há ainda muito a fazer em matéria de coesão territorial no acesso à Cultura, e Paulo Brandão, diretor artístico do Theatro Circo, em Braga, que ressalvou a importância de ser garantida, por parte do poder político, autonomia de gestão às instituições culturais.