Dirigentes e delegados sindicais das IPSS concentraram-se hoje à porta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde aprovaram uma moção de denuncia da política de baixos salários praticada pelas instituições e a exigir “a urgente e imperiosa necessidade de inversão da política salarial, bem como, valorização e dignificação dos trabalhadores”.

“Ministra escuta as IPSS estão em luta”, “a luta continua, nas IPSS e na rua” foram algumas das palavras de ordem gritadas numa concentração com lugares marcados na relva junto ao edifício ministerial de forma a garantir o distanciamento entre os manifestantes.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, “aos níveis salariais historicamente baixos, somam-se as revisões anuais dos salários e de outras remunerações, manifestamente insuficientes, quando são transferidos anualmente para as IPSS, do Orçamento do Estado, através dos protocolos celebrados com a Confederação Nacional de Instituições Sociais (CNIS), milhares de milhões de euros que deveriam ter, também, como destino a dignificação dos salários dos seus trabalhadores”.

Contudo, adiantam, a valorização e a atualização salarial, “continuam a ser-lhes negadas pelas direções das instituições, com a complacência do Governo” e as propostas de revisão para 2020 apontam para aumentos, para a grande maioria dos trabalhadores, de 4Euro a 7Euro, facto que mantém muitos trabalhadores com salários muito próximo do salário mínimo nacional.

Em declarações à agência Lusa, a dirigente sindical Elisabete Gonçalves explicou que apesar destes trabalhadores terem estado na linha da frente desde o início da pandemia não tiveram qualquer valorização salarial.

“São trabalhadores com horários concentrados e em espelho. Os seus contratos de trabalho coletivos foram violados, a lei não foi cumprida e os aumentos que lhes estão a propor são miseráveis de quatro, cinco ou seis euros para trabalhadores que desempenham uma função tão importante na área da função social do Estado”, disse.

Estes trabalhadores, acrescentou, estão a desempenhar funções de cuidado a crianças, idosos, deficientes e sem-abrigo e não têm qualquer valorização do seu trabalho.

Segundo a dirigente sindical num universo de pelo menos 3.500 trabalhadores, um terço recebe o salário mínimo nacional.

“Temos trabalhadores com 30 anos de casa a receber 632 euros e que recebem 635 por força do salário mínimo nacional e os aumentos são nenhuns”, frisou.

A atualização anual do salário mínimo nacional é uma obrigação das Entidades Empregadoras, e para a federação tal não é nem pode ser considerado como valorização salarial.

Sendo o Governo responsável por parte significativa do financiamento das IPSS, a federação considera que este tem obrigação de aprovar medidas que determinem a obrigação de anualmente serem revistos, com valores dignos, os salários dos trabalhadores das IPSS.

Na concentração participou também a deputada do Partido Comunista Português Diana Ferreira que saudou a luta e classificou o protesto em defesa de direitos como justo e necessário.

A resolução aprovada na concentração foi entregue no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tendo os manifestantes recebido a garantia de que poderá ser agendada uma reunião na próxima semana.