O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição em Angola), em comunicado hoje divulgado, refere que solicitou, quinta-feira, audições parlamentares conjuntas a cinco ministros e outras três audições em separado aos ministros da Juventude e Desportos, das Finanças e da Saúde.

Para a UNITA, o caso do desvio dos 7 mil milhões de kwanzas (7,3 milhões de euros) subtraídos dos cofres do Estado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) "é uma prova inequívoca das debilidades e da insegurança do sistema financeiro nacional, marcadamente afetado pelos esquemas de corrupção que enfermam as instituições e o Governo de Angola".

O partido pede "sérias e profundas investigações" das ramificações do circuito de desvios do erário público, com responsabilização política, civil e criminal aos culpados, considerando existirem informações de que os "valores reais desviados da AGT estarão acima dos 80 mil milhões de kwanzas".

"Em sociedades normais, este escândalo e outros, como o do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o do Tribunal Supremo, seriam bastantes para a demissão do executivo, que, a braços com a falta de liquidez para resolver os principais problemas que o país, expõe-se a sucessivos casos de assaltos às finanças públicas", refere-se no comunicado.

Funcionários seniores da AGT foram detidos nos últimos dias, por alegado envolvimento num esquema fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de 7 mil milhões de kwanzas (7,3 milhões de euros).

As autoridades angolanas detiverem, em finais de janeiro, o diretor do gabinete do diretor geral do SME e a chefe de departamento dos Recursos Humanos do mesmo órgão, por alegados crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem e corrupção passiva por fortes indícios de envolvimento num esquema fraudulento de enquadramento irregular de candidatos na instituição.

A UNITA considera, por outro lado, que os referidos episódios, além de defraudarem o Estado, retardam o desenvolvimento do país e contribuem para a morte de muitos angolanos por falta de medicamentos nos hospitais, água potável, escolas, alimentação e emprego, bem como minam a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

Os ministros de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República de Angola, da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás constam igualmente da lista de audições parlamentares propostas pela UNITA.

De acordo com este partido político, Vera Daves de Sousa, ministra das Finanças, deve explicar-se sobre o caso AGT e o atraso no pagamento dos fundos de funcionamento das unidades hospitalares e a ministra da Saúde sobre o surto de cólera e os recursos para o combate à doença.

Ministros que tutelam os departamentos da Defesa e Relações Exteriores deverão explicar a "situação militar e do contingente das Forças Armadas Angolanas (FAA) no leste da RDCongo", a suspensão do processo de incorporação nas FAA e o atraso salarial dos funcionários das embaixadas angolanas em vários países, refere a UNITA.

O partido quer ainda explicações sobre o valor global, a recompensa dos jogadores, do corpo técnico e de todos os encargos da deslocação da seleção da Argentina, campeã mundial de futebol, que deve jogar com a seleção angolana no quadro das celebrações dos 50 anos de independência do país lusófono.

DAS // MLL

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