Nas notícias destes últimos dias, vemos como a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América anda a interrogar várias testemunhas num processo que, em inglês, tem o nome de “impeachment”. Quando os jornais portugueses falam do processo, costumam usar a palavra inglesa ou, em alternativa, usam “destituição”. Será esta a melhor alternativa?

O impeachment é um conceito próprio do sistema constitucional dos EUA. Quando estamos perante conceitos jurídicos particulares de um país, o uso da palavra original não é descabido. Em 2007, quando os pais de Madeleine McCann foram constituídos arguidos, vários jornais ingleses mantiveram a palavra “arguido” em português ao redigir as notícias sobre o caso. Afinal, um arguido não é um simples suspeito, mas também não é um acusado. É uma figura particular do nosso sistema penal, de difícil tradução para outras línguas. Tanto no caso de “arguido” como de “impeachment”, o facto de fazerem parte de um sistema jurídico diferente é relevante e o uso da palavra original ajuda a indicar isso mesmo.

O impeachment é muito importante no sistema constitucional dos EUA e, se virmos bem, não corresponde ao nosso conceito de destituição. Quando o impeachment de um presidente é aprovado pela Câmara dos Representantes, o presidente não é destituído. Já dois presidentes viram o seu impeachment aprovado: Andrew Jackson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Em ambos os casos, a Câmara aprovou o impeachment, mas o presidente cumpriu o mandato até ao fim.

Então, para que serve este processo de nome a fazer lembrar um pêssego? Serve para censurar o presidente e iniciar um julgamento que pode levar, então sim, à sua destituição. O julgamento ocorre no Senado e é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. A acusação é apresentada pela Câmara dos Representantes e o presidente tem direito a defender-se. Os senadores servem de júri. Se, no final do julgamento, dois terços dos senadores condenarem o presidente, este é destituído. Nem Andrew Jackson nem Bill Clinton foram condenados.

Ora, em português, temos uma palavra que traduz bastante bem aquilo que a Câmara dos Representantes anda a preparar: trata-se da palavra “impugnação”.

Se procurarmos o significado do verbo “impugnar”, vemos que significa “1. Pugnar contra; opor-se a (ex.: impugnar uma ideia).” e ainda “2. Colocar em causa a validade ou legitimidade de algo, mediante argumentação (ex.: impugnar uma multa rodoviária; impugnar um resultado eleitoral).” (Estas são as definições que encontrei no Dicionário Priberam.)

A impugnação de eleições não implica a sua anulação: essa anulação deve ser decidida por um tribunal. É precisamente o que acontece com a impugnação do presidente dos EUA: a Câmara dos Representantes coloca em causa a legitimidade do presidente, censura-o, defende a sua destituição — mas não o destitui.

Haverá necessidade de distinguir a impugnação da destituição ao traduzir “impeachment”, se o objectivo do processo é, de facto, a destituição? Estou convencido de que sim. Quando, dentro de semanas, a Câmara dos Representantes votar a impugnação de Donald Trump, não estará a votar a destituição. Será difícil explicar, numa notícia portuguesa, o que se está a passar se a tradução escolhida for “destituição” ou mesmo “processo de destituição”. Há outras opções possíveis (por exemplo, “acusação”), mas nenhuma me parece tão precisa como “impugnação”.

Tendo em conta que o Partido Democrata controla a Câmara dos Representantes, o impeachment de Donald Trump é bastante provável. Já a sua destituição pelo Senado, controlado pelo Partido Republicano, é uma hipótese muito pouco provável. Vemos aqui, na prática, como o impeachment não corresponde à destituição — corresponde àquilo a que podemos chamar “impugnação”, um passo necessário, mas não suficiente, para que um presidente dos EUA seja destituído.

E, pronto, agora é agarrar nas pipocas e ficar a ver. O filme tem telefonemas em restaurantes na Ucrânia, agentes russos a rondar e interrogatórios brutais nos EUA, qual thriller político de argumento absurdo... Até já há um título: Impugnação.

Marco Neves | Professor na FCSH e tradutor na Eurologos. Escreve sobre línguas e outras viagens no blogue Certas Palavras. É autor da Gramática para Todos — O Português na Ponta da Língua

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