A eleição dos reitores e dos dirigentes das Escolas, Faculdades ou Institutos das universidades portuguesas é hoje, por força do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), decidida em circuito fechado, em “conselhos gerais” ou “conselhos de escola”, compostos por meia dúzia de docentes, um ou outro aluno, um ou outro trabalhador não-docente e uma ou outra “personalidade”, escolhida a dedo. Dito de outro modo, a eleição dos Reitores e dos Diretores das universidades portuguesas é feita indiretamente, por um grupo muito restrito de pessoas, o que só com muito boa vontade poderemos considerar um processo de eleição verdadeiramente democrático.

Há muitos anos que os partidos políticos compreenderam que a eleição indireta dos seus líderes comprometia a democracia. Quem participou em congressos partidários desses tempos, sabe que os delegados eleitos para esses congressos faziam tudo menos representar a vontade de voto daqueles militantes que os tinham elegido. Pelo contrário, os congressos partidários desse tempo eram um autêntico circo de negociatas de lugares e os líderes eleitos eram normalmente, não os melhores, mas os possíveis e necessários aos interesses de uns quantos grupos.

A julgar pelo ventilado na comunicação social, a recente eleição de Rui Rio não teria sido possível num tal sistema de eleição indireta, como a que existia, quando um pequeno grupo de congressistas negociava a eleição do seu líder partidário, à revelia da vontade daqueles que supostamente representavam. Mas os partidos políticos evoluíram, ao contrário das universidades. E por isso têm hoje um sistema de governo (e de governança) mais democrático, e que permite a eleição dos melhores, pelo menos na ótica da maioria dos seus militantes.

As universidades portuguesas não. Por inação governativa ou incapacidade demonstrada até ao momento, de rever como está previsto por lei, o RJIES, os “líderes” das universidades portuguesas continuam a ser eleitos de forma indireta e em circuito restrito, potenciando as negociatas de lugares académicos, em linha com o que assistíamos há muitos anos nos principais partidos políticos.

É verdade que a eleição direta de líderes tem também os seus riscos, apesar de ser mais democrática. Líderes eleitos de forma direta podem mais facilmente tornar-se déspotas e difíceis de afastar, caso se mostrem incapazes ou não inclusivos. Mas há várias soluções de governo que permitem ultrapassar esses perigos, como a possibilidade de serem demitidos por uma maioria qualificada de docentes em Assembleias Gerais, ou reforçando os poderes dos outros órgãos colegiais, como os conselhos científicos. Tudo somado, a eleição direta dos líderes académicos - Reitores e Diretores de Escolas – será mais democrática e elegerá líderes mais fortes e independentes, o que seguramente contribuirá para uma mais independente e melhor academia também.

A eleição de Rui Rio nas últimas diretas pode constituir, neste particular, um facto que inspire os académicos em Portugal. Em breve teremos um novo governo com um novo mandato para o Ministério da Ciência e do Ensino Superior que, esperamos, assuma a revisão do RJIES como prioridade. Esperemos que nessa revisão seja contemplada a eleição direta de Reitores e Diretores das Faculdades e Institutos, a par do reforço das competências dos demais órgãos de governo. Assim, teremos uma Academia mais forte e independente. Uma academia portuguesa virada para a modernidade e as luzes!

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