Quem diria que em 2019 a liberdade de expressão seria um tema tão quente? Talvez com as redes sociais, onde todos temos voz e podemos, aparentemente, dizer o que nos vai na cabeça, o percurso normal da liberdade esteja a ser revertido ou, pelo menos, bifurcado. Danilo Gentili, um humorista brasileiro, foi condenado a uma pena de 6 meses de prisão em regime semi-aberto. A pena ainda não foi executada e pode recorrer em liberdade, mas não deixa de ser um sinal dos tempos. No Brasil, as multas por piadas são recorrentes, muitos humoristas pagam quantias avultadas por piadas que “ofendem a honra” de alguém. Um dos casos mais badalados foi o do comediante Rafinha Bastos que teve de pagar uma indemnização de 90 mil euros à cantora Wanessa Camargo por uma piada que fez num programa de televisão. Não vou dizer qual foi a piada, mas para valer 90 mil euros é porque foi boa.

Por cá, que eu tenha conhecimento, só houve um processo em tribunal contra um humorista em que ele perdeu. Todos os outros, e são alguns, acabam sempre por ter uma decisão que pende a favor da liberdade de expressão e não são mais do que tentativas de pressionar, calar e de fazer perder tempo e gastar dinheiro dos contribuintes. Temos, agora, o caso do juiz Neto de Moura que diz que vai processar vários humoristas por ofensas à honra. Isto da honra é muito medieval, é tão subjectivo que é parvo. Ficaste ofendido? Aguenta e vai à tua vida. A questão que me aborrece é mesmo essa: ninguém processa outra pessoa porque ficou realmente ofendido ou viu a honra manchada; apenas o faz para tentar calar e pressionar para que, no futuro, esse humorista nunca mais faça piadas sobre quem o processou. E esse é o cerne da questão, porque claro que a liberdade de expressão tem limites e, como tal, o humor também. A difamação ou propagação de boatos devem ser responsabilizados e o discurso de ódio e incentivo à violência é um dos casos em que as palavras podem ter consequências reais e, por isso, são discursos que devem ter especial atenção. Agora, ofender a honra? Tenham juízo. A liberdade de expressão existe para proteger quem diz coisas que ofendem os outros e não o contrário.

Nem está em causa se o que o Danilo Gentili disse teve piada ou não, parece que chamou prostituta, com quatro letras, a uma Deputada Federal. Chamar nomes a alguém pode ser giro, mas nem sempre é uma piada, pode ser só uma ofensa gratuita. No entanto, se vamos por aí, temos de andar sempre com um advogado no carro para processarmos toda a gente que nos chama nomes no trânsito. Só espero que este clima adverso ao humor no Brasil não faça com que os humoristas brasileiros comecem a vir para Portugal em busca de asilo. Nada contra os brasileiros, mas é que já somos muitos comediantes por cá, não precisamos que eles venham saturar o mercado e roubar-nos trabalho. Primeiro os nossos, já dizia o PNR, e se alguém percebe de humor são eles, pelo menos fazem-me rir bastante.

Sugestões e dicas de vida completamente imparciais:
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Para ler: Filho da Mãe, de Hugo Gonçalves

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