Porque, azar, os livros “adoptados” este ano são diferentes. Porque, lamentamos, há alterações anuais nos planos curriculares, aos “conteúdos programáticos”, na forma como se sucedem ao longo do ano ou como é suposto serem ensinados às criancinhas e adolescentes.

Nas Ciências Naturais ou na História. Na Geografia ou no Português. Na Matemática ou na Filosofia. Passamos a vida às voltas com os conteúdos lectivos, como se tivessemos acabado de descobrir as áreas do conhecimento e nelas estivéssemos a desbravar terreno. Mas que descobertas recentes se fizeram sobre os Descobrimentos, a Revolução Industrial ou a Idade Média que obriguem a uma revisão das matérias? Que luz nova surgiu sobre o contribuito de Sócrates (o outro, o grego) para o pensamento que torne incontornável a mudança dos programas de Filosofia? E na Física, o que mudou na lei da gravidade que os nossos jovens agora não podem deixar de saber? A soma dos quadrados dos catetos já deixou de igualar o quadrado de hipotenusa, como nos ensinou Pitágoras e aprendemos em Matemática?

A instabilidade curricular provocada pela “nomeklatura" do Ministério da Educação impede qualquer pretensão de uma reutilização sistemática e segura dos manuais escolares e transfere das famílias para as editoras dezenas de milhões de euros todos os anos - 80 milhões de euros foi a referência que li na imprensa.

Este é um escândalo com que vivemos há décadas sem que algum governo, alguma vez, tenha tomado medidas que verdadeiramente possam resolver o assunto: estabilizar os programas, obrigar - sim, obrigar mesmo, por lei - à manutenção dos manuais escolares e impedir os truques “chico espertos” das editoras que repaginam os livros e misturam exercícios práticos para serem feitos nos livros de consulta, dificultando a sua reutilização.

Ou, melhor ainda e seguindo os bons exemplos de alguns países, deixar que sejam as escolas a ceder os livros aos alunos, sendo estes obrigados a deixá-los em bom estado no final do ano lectivo para quem vem a seguir. Não só as famílias poupavam os cerca de 250 euros de manuais por criança - pagam cerca de meio ano lectivo de refeições na cantina da escola - como estas aprendiam a estimar e conservar os livros - que, isso sim, seriam pagos pelas famílias se fossem danificados.

Em países como o Reino Unido a estabilidade curricular permite que os manuais escolares sobrevivam vários anos e que cada exemplar seja utilizado sucessivamente por vários alunos ao longo de vários anos. Mas isto é em países pobres e subdesenvolvidos, coitados, que têm de poupar nestas coisas básicas. Por cá, ricos como somos, não fazemos por menos e cada criança tem de estrear uma pilha de livros a cada ano.

Só a falta de vontade política e o alinhamento de vontades e interesses entre decisores oficiais e as editoras que ganham com o negócio impede que se apliquem medidas fáceis e isentas de custos que beneficiariam centenas de milhares de famílias, acabando com um mercado cativo moralmente ilegítimo e pouco ou nada transparente.

Conseguirá o Provedor de Justiça o que os Governos recusam?

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