Depois de dois anos a preparar o pior, mas à espera do melhor, são justas as expectativas de que 2022 traga a estabilidade no setor da Saúde que os portugueses tanto almejam e merecem.

Se é arriscado fazer projeções e antecipações de uma realidade em permanente mutação, com a qual todos os dias aprendemos, há hoje certezas que nos permitem encarar o futuro com doses equivalentes de realismo, otimismo e esperança.

A Saúde de amanhã é tudo o que já construímos ontem e continuamos a construir hoje.

Temos hoje um Serviço Nacional de Saúde mais preparado, mais robusto e mais capacitado. Não podemos cair no erro de desvalorizar a obra realizada pela fadiga pandémica do momento, que resulta de um longo combate, muitas vezes desigual, mas onde temos sido vencedores em muitas batalhas.

Portugal foi o 1.º país a atingir a meta dos 85% da população vacinada. Neste momento, cerca de 84% da população com 65 ou mais anos tem a sua dose de reforço.

Terminámos o ano entre os dez dos países que mais testaram nos últimos 7 dias (por mil habitantes). Este é o passado que transformará o nosso futuro, porque quanto mais preparados estivermos para os revezes da pandemia e quanto menos esta impactar no SNS, mais concentrados estaremos num projeto de Saúde universal, que não deixa nenhum doente, nem nenhuma patologia, para trás.

Entramos em 2022 com mais 30 mil profissionais de saúde do que em 2015; com um reforço extraordinário de 1,1 milhão de euros, que se junta a um crescimento orçamental de 2.400 milhões de euros desde 2016; e com uma rede de organização e cooperação intersectorial - que vai das autarquias à academia - e que é talvez uma das melhores heranças da pandemia.

E é com este legado que encararemos as cinco grandes causas mobilizadoras da Saúde no ano que começa:

1. Vencer a pandemia – Continuar a executar a estratégia de combate à pandemia provocada pela doença Covid-19, reduzindo os internamentos e a mortalidade, e protegendo as populações mais vulneráveis.

2. Melhorar o acesso e a prestação de cuidados de Saúde – Mostra-se determinante continuar a apostar na planificação robusta da atividade assistencial ao nível de cirurgias e de consultas, afirmar uma política de reforço dos cuidados de saúde primários através da prevenção e integração de cuidados, potenciando a referenciação.

3. Valorizar e melhorar as condições de trabalho no SNS – Trazer um novo impulso para uma gestão organizacional mais eficiente, na definição estratégica das necessidades de recursos humanos no SNS, melhorando as condições de trabalho e valorizando as carreiras dos profissionais de saúde, criando condições de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, visando a retenção e a motivação no SNS.

4. Promover projetos estruturais na Saúde – O país dispõe hoje de um instrumento fundamental: o Plano de Recuperação e Resiliência, que pretende alavancar e concretizar um conjunto de investimentos estruturais para o SNS. Existem, no entanto, outras formas de financiamento quer através do PT 2030, quer através da Lei do Orçamento do Estado, que concorrem para o reforço de recursos humanos, atividade assistencial e equipamentos.

5. Cumprir e consolidar a nova Lei de Bases da Saúde - A nova Lei de Bases, aprovada em 2019, constitui um fator de afirmação do desígnio constitucional, colocando as pessoas no centro do sistema, através do reforço do papel do Estado e da complementaridade com o setor privado e social na prestação de cuidados e serviços de saúde. Neste sentido, o Governo deu mais um passo importante na consolidação, com a aprovação em Conselho de Ministros, em outubro de 2021, do novo Estatuto do SNS.

A Covid-19 mostrou-nos a necessidade de adotar uma perspetiva de Uma Só Saúde (One Health). As alterações climáticas e a emergência e reemergência de doenças transmissíveis são ameaças não só para o próximo ano, como para as próximas décadas.

Temos importantes e exigentes desafios pela frente, que obrigam a um compromisso sério e à responsabilidade de todos. A Saúde não pode, nem deve ser uma arma de arremesso político. É uma causa e um desígnio nacional com o qual devemos estar todos comprometidos e empenhados. Eu estou e estarei.