O PS propôs que as conservas de ostras sejam tributadas a 13% em sede de IVA, que os medidores da diabetes passem para a taxa reduzida (de 6%) e que as próteses dentárias fiquem isentas daquele imposto.
A miséria e a fome que atingem o povoado de Nhacathale, em Caphirizhange, na província de Tete, centro de Moçambique, empurraram a população para o roubo de combustível num camião-cisterna, provocando a morte de 60 pessoas.
O PS propôs que se clarifique uma norma no orçamento para 2017 para garantir que as omissões ou inexatidões que ocorram nas declarações automáticas de IRS continuam a ser punidas em sede penal.
Os sete militares detidos na quinta-feira, no âmbito do caso da morte de dois comandos, vão aguardar o desenrolar do processo em liberdade, sujeitos a termo de identidade e residência (TIR). O médico Miguel Onofre da Maia está ainda suspenso de funções.
O português Frederico Morais subiu ao nono lugar do 'ranking' de qualificação, que classifica os 10 primeiros para o circuito mundial de surf, quando faltam disputar duas etapas.
Obra com desenhos e textos inéditos intitulada "Eça de Queiroz em Casa - Desenhos e Textos Inéditos", com organização e transcrição Irene Fialho, é publicada na próxima quarta-feira, disse à Lusa fonte editorial.
A cantora de soul Sharon Jones morreu na sexta-feira em Nova Iorque, aos 60 anos, depois de uma luta contra o cancro do pâncreas, anunciou a agente da cantora.
A maior parte das ‘startups’ que participou na Web Summit (WS) depois de ganhar o concurso Road2WebSummit, promovido pelo Governo, coloca a hipótese de participar na 2.ª edição do evento em Lisboa, mas preferencialmente sem pagar bilhete.
Uma bebé com pouco mais de dois meses, que nasceu com um problema cardíaco grave, foi recentemente transplantada ao coração no Hospital de Santa Marta, em Lisboa, sendo a criança mais nova a submeter-se a esta intervenção em Portugal.
Os grupos parlamentares apresentaram na sexta-feira mais de 350 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), sendo o PCP o mais ativo (mais de 80 registos) e o PEV o que apresentou menos propostas (14).
O treinador português Manuel José é hoje o maior símbolo de Portugal no Egito, um país que vive o futebol com grande intensidade e olha para Portugal como um exemplo a seguir.
O professor universitário e sociólogo da infância Manuel Sarmento considerou que a situação das crianças em Portugal tem melhorado a vários níveis, mas, com a crise de 2008, “agravou-se a pobreza infantil”.
O historiador franco-português Georges Viaud criou visitas guiadas, em Paris, aos locais onde viveu o pintor Amadeo de Souza Cardoso (1887-1918), para dar a conhecer aos franceses um nome pouco conhecido da história do bairro de Montparnasse.
O Parlamento Europeu inicia na segunda-feira a sessão plenária de novembro, marcada pelo debate, na quinta-feira, com a Provedora de Justiça europeia, Emily O'Reilly, sobre a contratação de Durão Barroso para o banco de investimento Goldman Sachs.
Elina Fraga e Guilherme Figueiredo foram os dois candidatos mais votados nas eleições de sexta-feira para o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados e vão disputar uma segunda volta.
A Caixa Geral de Depósitos teve prejuízos de 189,3 milhões de euros nos primeiros noves meses deste ano, comparativamente a um lucro de 3,4 milhões de euros registados no mesmo período de 2015, divulgou o banco.
O Desportivo de Chaves apurou-se hoje para os oitavos de final da Taça de Portugal, ao vencer o FC Porto, finalista vencido, por 3-2, no desempate por grandes penalidades, após um nulo no final de 120 minutos.
Mais de 160 mil idosos receberam o Complemento Solidário para Idosos (CSI) em outubro, o que representa um aumento de 0,3% em relação a setembro, mas um decréscimo de 3% quando comparando com o mesmo mês do ano passado.
O Presidente da República elogiou hoje, durante a entrega dos Prémios Gazeta, a resistência do jornalismo português numa conjuntura económica e financeira que descreveu como particularmente difícil para os meios de comunicação social clássicos.
O Sporting de Braga pretende criar em Cabo Verde um centro de formação de futebol, liderando o seu presidente, António Salvador, uma comitiva do clube naquele país de língua oficial portuguesa para esse efeito.
PCP e BE propõem a suspensão da atualização dos valores das propinas no ensino superior, no próximo ano letivo, mas CDS-PP sugere a criação de um crédito para pagamento de propinas destinado a alunos com dificuldades financeiras.
O próximo concurso do Euromilhões, de terça-feira, terá um "jackpot" de 47 milhões de euros em virtude de não ter sido apurado qualquer totalista no sorteio de hoje, informou a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. No M1lhão, o prémio, no valor de um milhão de euros, saiu a um apostador do distrito
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou hoje que o vírus Zika, associado a graves anomalias cerebrais em recém-nascidos, deixou de ser uma "emergência de saúde pública" a nível mundial.
