O PS apresentou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que prevê a aplicação de uma taxa de IRS de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras auferidas por residentes não habituais.
O lar de idosos em Rossio ao Sul do Tejo, em Abrantes (Santarém), onde hoje ocorreu um incêndio, não está licenciado, estando o Instituto da Segurança Social a avaliar as condições de funcionamento para “o apuramento de responsabilidades”.
O PS entregou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento em que limita a concessão dos "vistos Gold" a investimentos feitos por estrangeiros em municípios do interior ou nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Os partidos já entregaram mais de 1.200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), de acordo com a informação disponível na página da Assembleia da República na internet.
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) disse hoje que o supervisor "atuou sempre que houve sinais" e que está a melhorar os processos relativos à idoneidade de quem investe no sistema financeiro angolano.
O Estado arrecadou 46,0 mil milhões de euros em impostos em 2019, um acréscimo de 3,8% (1,68 mil milhões de euros) face a 2018, de acordo com a Síntese de Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento.
O presidente do Sporting de Braga, António Salvador, disse hoje que a equipa devia à cidade a conquista da Taça da Liga de futebol e o treinador, Rúben Amorim, avisou que os 'arsenalistas' voltam agora à "estaca zero".
O CDS-PP anunciou hoje a apresentação de cerca de 40 propostas de alteração ao orçamento, entre as quais a redução do IRS nos três escalões mais baixos e a admissão de 2.500 novos profissionais nas forças de segurança.
A Iniciativa Liberal propôs hoje a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico para os 13% e o gás natural e de garrafa para os 6%, defendendo ainda a privatização da RTP, Caixa Geral de Depósitos e TAP.
O médio francês do Lyon Lucas Tousart vai reforçar os alemães do Hertha de Berlim no final da temporada a troco de 25 milhões de euros, informou hoje o clube da Liga francesa de futebol.
O defesa Alex Pinto regressou hoje aos convocados do Gil Vicente para a deslocação ao terreno do FC Porto, na terça-feira, da 18.ª jornada da I Liga de futebol, ao contrário do lesionado Claude Gonçalves.
O PAN apresentou um conjunto de 229 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, entre as quais o fim da isenção do ISP no transporte aéreo e marítimo.
A administração portuária revelou hoje que tem concluído, para submeter à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do novo terminal de contentores de Leixões, que mantém o porto de pesca na atual localização.
A Coleção BPN, adquirida pelo Estado, ficará em Coimbra, “onde se criará um novo polo de arte contemporânea portuguesa”, num edifício adquirido pela Câmara, na Baixa da cidade, junto ao Arco de Almedina.
O Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto a um contrato, no valor de 2,9 milhões de euros, celebrado pelo Hospital de Guimarães para aquisição de um medicamento considerado “essencial” para a prestação de cuidados de saúde.
A GNR da Covilhã intercetou mais de 50 participantes em corridas clandestinas de automóveis no Parque Industrial do Tortosendo, que decorriam "sem qualquer licenciamento e provocando graves constrangimentos" na via pública, foi hoje anunciado.
O Ministério Público anunciou hoje ter constituído 13 arguidos por tráfico de droga, incluindo um agente da PSP da esquadra da Gondomar e que é apontado como um dos líderes de uma organização criminosa.
O PS propôs hoje um aumento extraordinário de seis ou dez euros para os pensionistas com reformas mais baixas a partir de agosto, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A cimeira dos países "Amigos da Coesão", no sábado, em Beja, tem já presenças confirmadas de 13 chefes de Governo e de Estado, além dos comissários europeus do Orçamento, Johannes Hahn, e coesão e reforma, Elisa Ferreira.
O internacional português Gonçalo Guedes voltou hoje a treinar integrado com o plantel do Valência, da I Liga espanhola de futebol, mais de três meses depois de ter contraído uma lesão no tornozelo direito.
O Governo português quer retirar por via aérea os portugueses retidos em Wuhan, cidade chinesa de onde é originário o coronavírus que matou já mais de 80 pessoas no país e entretanto colocada sob quarentena.
A empresária angolana Isabel dos Santos revelou hoje que vai avançar com ações em tribunal contra o consórcio de jornalistas que divulgou a investigação "Luanda Leaks", reafirmando a origem lícita dos investimentos que fez em Portugal.
Mais de 90 obras da coleção de arte contemporânea do Estado continuam por localizar, a maioria das quais desde 1992, segundo um relatório da DGPC, que será remetido às autoridades, revelou hoje a ministra da Cultura, Graça Fonseca.