A avenida dos Aliados, no coração do Porto, acordou aos apitos. Não se tratava de uma celebração da Cimeira Social do Porto, que está a acontecer entre hoje e amanhã na cidade Invicta.
A cimeira tem como objetivo encontrar o respaldo político que garanta que os 27 Estados-membros da União Europeia levam a sério os critérios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, traduzindo o plano de ação apresentado pela Comissão Europeia, em março, para as suas realidades e ambições.
Mas o facto de ser hoje o centro da atenção europeia convenceu agentes da PSP, lesados do BES, enfermeiros e funcionários judiciais a manifestaram-se esta sexta-feira, na cidade, para se "fazerem ouvir e pedir atenção" pelos líderes nacionais e europeus que participam na Cimeira Social.
A Cimeira Social decorre no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
Os objetivos são tanto ambiciosos como escassos, defendem os defensores e criticam os críticos. Apresentados como um caminho a seguir, cabe na verdade a cada Estado-membro decidir quer a velocidade, quer a forma como os vai procurar alcançar. Nada do que se decidir no Porto é, à partida, vinculativo.
A Cimeira Social é, assim, a cimeira das vontades: há quem tenha vontade de encontrar apoio para uma política social mais comunitária na União; há quem tenha vontade de maior independência na gestão das questões sociais nacionais.
Há de se chegar a uma solução de compromisso — não vinculativo —, que permita que a presidência portuguesa guarde no currículo uma Declaração do Porto e um novo capítulo para os objetivos sociais da União Europeia.
O caminho começou, na verdade, na Suécia, na Cimeira Social de Gotemburgo, em 2017, de onde saiu o Pilar Europeu dos Direitos Sociais — vinte objetivos a alcançar, mas sem metas tangíveis. Essa estratégia, com três objetivos, surgiu já este ano, em temporada pandémica.
Para já, o Porto tem metade da Baixa em estado de sítio. Sirenes para um lado e para o outro, comitivas de carrinhas pretas à porta dos hotéis, ruas cortadas total ou parcialmente. A vida tenta correr nos intervalos entre a passagem dos chefes de Estado e de governo da União Europeia que vieram à cidade Invicta encontrar consensos.
Só mais tarde se saberá qual a vitalidade da Declaração do Porto — isto, claro, se o espaço não lhe for totalmente roubado para a discussão em torno da forma como a UE tem gerido a pandemia, tema em cima da mesa do jantar que hoje acontecerá ainda no Pavilhão Rosa Mota.
Hoje, o dia foi assim, entre juras de amor e vontade de fazer mais. Amanhã logo se verá o que vem.
