Sáb 6 nov 2021

Com a dissolução da Assembleia da República e anúncio de eleições antecipadas para 30 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda que frisando que não escolheu a data para atender a “sensibilidades partidárias”, acabou por dar fôlego aos partidos da direita portuguesa para se reorganizarem.

Dos quatro com assento parlamentar, só a Iniciativa Liberal parte para corrida com tranquilidade: o CDS-PP sofre de grave convulsão, o PSD também vê a sua liderança posta em causa (se bem que, no caso dos sociais democratas, o caso é bem menos agudo que o dos centristas) e o Chega precisava de regularizar a situação de inconstitucionalidade em que se viu envolvido.

Destes três, apenas o CDS não viu avanços neste fim de semana.

Começando pelo Chega, recorde-se que André Ventura se demitiu a 1 de outubro após o Tribunal Constitucional ter considerado que as alterações estatutárias introduzidas pelo partido no Congresso de Évora, em setembro de 2020, foram ilegais.

Por isso mesmo, o partido de extrema-direita foi hoje a votos, não só para eleger um novo presidente, como para decidir quais os delegados a comparecer no 4.º Congresso, marcado para entre 26 e 28 deste mês, em Viseu. A grande novidade, contudo, é que André Ventura não concorreu sozinho, enfrentando a oposição do empresário algarvio Carlos Natal, um dos fundadores do partido que se distanciou do líder por crer que o Chega se tornou num “partido de um homem único”.

O seu repto, porém, resultou no mesmo resultado de sempre: Ventura venceu com 94,78% dos votos. Mais atípico, porém, foi a impugnação de última hora de uma lista a concorrer com delegados, tendo o presidente da Mesa do Congresso do partido, Jorge Valsassina Galveias, justificado a decisão pelo facto desta alegadamente apresentar “irregularidades insanáveis”.

Um grupo de militantes apelou ao boicote das eleições na distrital de Lisboa do partido, considerando ilegal a suspensão de uma das listas concorrentes, e ameaçou apresentar uma providência cautelar para impedir a realização do congresso. Para já, contudo, mais nada se sabe.

Mas se a situação do Chega teve atribulações, a do PSD tem sido sinónimo desse substantivo. Recorde-se que o episódio mais recente das lutas pela liderança dos sociais democratas teve início a 14 de outubro, quando Rui Rio apelou ao Conselho Nacional do partido para que se adiassem as eleições diretas e subsequente congresso, marcadas para 4 de dezembro e 16 e 17 do mesmo mês, respetivamente.

A proposta do líder do PSD teve em conta que o Orçamento de Estado poderia não singrar e que o país poderia avançar para eleições antecipadas, pelo que o partido poderia perder tempo na corrida se se envolvesse em disputas. O tempo veio a dar-lhe razão no que toca à situação política do país, mas os restantes presentes não foram sensível ao seu argumento e a proposta foi chumbada.

Concomitantemente, Paulo Rangel anunciou a sua candidatura à presidência do PSD, apesar dos lamentos repetidos de Rio de que as diretas só deveriam acontecer depois das legislativas entretanto marcadas. Após semanas de ataques mais ou menos velados, ambos marcaram presença no Conselho Nacional que teve lugar em Aveiro.

No entanto, apesar de querer evitar diretas, Rio antecipou-se com a estratégia de que, havendo eleições no partido, deveriam ocorrer o mais cedo possível. Por isso mesmo, antes da reunião em questão, o líder social-democrata revelou que ia sugerir que a decisão tivesse lugar a 20 de novembro, ficando uma eventual segunda volta para 27 de novembro e o Congresso teria de se realizar “pelo menos dez dias depois”, ou seja, no fim de semana de 11 e 12 de dezembro.

As reações foram imediatas da parte do grupo de Rangel, que alertou que esse calendário poderia violar os estatutos do partido, propondo antes que a data das diretas seja a 27 e o congresso para entre 17 e 19 de dezembro.

Este, porém, não foi o único ponto de discórdia — nem o mais sensível. Contrariando a ideia que defendeu nas diretas de 2019, contra Luís Montenegro, Rio adiantou também que pretende abrir as diretas aos cerca de 83.000 militantes ativos, ou seja, os que pagaram pelo menos uma quota nos últimos dois anos — isto quando o prazo limite para pagamento de quotas estava fixado em 17 de novembro e, por enquanto, apenas 27.700 militantes tinham a quota em dia.

A justificação de Rio — dada aos jornalistas durante uma pausa nos trabalhos — é de que se trata de uma “situação excecional” — isto quando em 2019 disse que tal violava os estatutos — e que, com essa abertura, “a legitimidade da eleição sai mais reforçada, porque eleição mais aberta não pode haver”.

A resposta do lado de Rangel, como seria de esperar, foi de rejeição, dizendo que não se pode “mudar regras a meio do jogo” — a este respeito, ainda, note-se a posição do ex-Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, que até apoiou Rio em 2019 mas que, instado a comentar esta proposta do atual líder, disse “quem o viu e quem o vê”.

Para complexificar toda esta situação, uma terceira proposta foi levada ao Conselho Nacional, defendida por um “peso pesado” do partido, Alberto João Jardim, que se manifestou contra eleições para a liderança antes de legislativas. “Acho que está tudo errado”, disse à RTP.

Os trabalhos, iniciados às 16:00, foram avançando ao longo do dia e houve ilusões de fumo branco ao final da tarde, quando se soube que Rio e Rangel pediram uma pausa para tentar chegar a acordo. No entanto, acabaram apenas a concordar com a data do Congresso, para 17, 18 e 19 de dezembro, com Rangel uma vez mais a discordar quanto ao universo de militantes que podem votar nas diretas.

Goradas as tentativas de negociação, o Conselho Nacional do PSD votou então:

• A proposta de Alberto João Jardim, de se marcarem diretas e Congresso apenas após as legislativas;
• A proposta de Rui Rio, de diretas para 20 de novembro;
• A proposta de Paulo Rangel, de diretas para 27 de novembro;

Quem saiu vencedor foi Rangel, com as eleições a acontecer a 27 de novembro e sem alargamento do voto para militantes com quotas por regularizar.

O primeiro passo já foi dado, mas o que é certo é o PSD dá mostras de divisão a toda a linha. E haverá certamente quem do outro lado do espectro político esteja a esfregar as mãos de contente.