Recorda-se desta frase? É possível que não, e por duas razões:
A frase correu internet e foi alvo de muito falatório — até porque outros envolvidos no processo o acusaram de tentativa de encobrimento deste caso embaraçoso para as Forças Armadas.
Em causa, recorde-se, esteve não só o furto das armas de Tancos, como também a recuperação de algum material na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a Polícia Judiciária Militar (PJM) em colaboração com elementos da GNR de Loulé.
No entanto, volvidos estes anos e várias demissões depois — incluindo a de Azeredo Lopes — hoje deu-se por concluído o julgamento deste caso, com a leitura do acórdão a ocorrer no Tribunal de Santarém.
Ao todo, foram constituídos 23 arguidos, arroladas 113 testemunhas pelo Ministério Público e 136 testemunhas pelos arguidos (sendo algumas comuns) e praticamente todas foram ouvidas (“quatro ou cinco foram dispensadas”, incluindo Paulo Lemos, conhecido como “Fechaduras”, que o tribunal não conseguiu notificar). Destas, 19 testemunhas prestaram depoimento por escrito, incluindo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, e o processo chegou à distribuição com 22.497 páginas.
Qual foi, então, o veredito?
No final de contas, as pretensões do Ministério Público foram, na sua maioria, atendidas, já que pediu a absolvição de 11 dos 23 arguidos, incluindo de Azeredo Lopes, considerando que a conduta do ex-governante se pautou apenas por uma “omissão do ponto de vista ético”, ao não diligenciar no sentido de ser levantado um processo disciplinar aos elementos da PJM. Em falta, na perspetiva do MP, ficaram somente algumas penas que poderiam ser mais pesadas — como a de Paulino, a quem foi pedida uma pena de prisão de nove a dez anos.
No final de contas, o que é que podemos extrair deste caso?
Em primeiro lugar, que permanece a tendência perniciosa — alimentada pelas redes sociais e alguma comunicação social, em conivência com oficiais de justiça — de fazer julgamentos em praça pública quando nada ainda foi apurado e as investigações seguem.
Não se defendendo aqui em absoluto que Azeredo Lopes teve responsabilidades ou não no caso — até porque o próprio MP considera que o ex-ministro esteve eticamente mal, mas que isso não consta num crime —, a instabilidade que este processo lhe trouxe levou à sua demissão e manchou o seu nome.
Por isso mesmo, foram estas as suas palavras à saída do tribunal: “Entrei neste processo com a cabeça levantada, passei por este processo com a cabeça levantada e saio deste processo com a cabeça levantada, o que era, para mim, muito importante. Em segundo lugar, tanto o Ministério Público como o coletivo confirmaram plenamente aquilo que sempre disse e que era a verdade. É importante verificar que saio deste processo sem reparo”, declarou.
Em segundo, que as coisas não ficam por aqui, porque tanto o advogado de Vasco Brazão como o de Luís Vieira vão recorrer das penas suspensas dos seus clientes, reiterando a sua inocência. Apesar de não ter terminado, finda assim a faceta mediática deste processo.
