Sáb 12 nov 2022

Na quinta-feira, António Costa admitiu processar o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa por ofensa à sua honra. O caso tem merecido várias reações dos partidos da oposição tanto na sexta-feira como hoje, que pedem um escrutínio maior ao caso e para ouvir tanto Carlos Costa como o primeiro-ministro. Afinal, o que está em causa?

O Observador pré-publicou um excerto  do livro "O Governador", de Luís Rosa, no qual são revisitados os momentos mais marcantes do mandato de 10 anos do antigo Governador de Portugal. De acordo com o jornal, na obra são revelados “factos até agora desconhecidos sobre a intervenção da troika, o caso Banco Espírito Santo e a resolução do Banif, entre outros temas”, assim como detalhes sobre as tensões “com José Sócrates, António Costa e Mário Centeno e as guerras com Ricardo Salgado e a família Espírito Santo”.

Nesse mesmo livro, Carlos Costa diz que que foi pressionado por António Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC.

O episódio em causa remonta a abril de 2016, quando o então Governador do Banco de Portugal informou a empresária angolana, à data a maior acionista do BIC, e Fernando Teles, sócio da filha mais velha de José Eduardo dos Santos, ex-presidente de Angola, que tinham de se afastar do Conselho de Administração do Banco no qual tinham uma participação de 20%, de forma a afastar a instituição bancária dos problemas que se passavam com o BIC Angola, sobretudo possíveis danos reputacionais.

Isabel dos Santos terá rejeitado a recomendação, alegando ausência de legislação na lei portuguesa que a impedisse de ser administradora do BIC, o que levou Carlos Costa a recorrer ao primeiro-ministro português que terá ficado ao lado da filha do antigo presidente angolano.

No livro, o antigo Governador do Banco de Portugal diz mesmo que António Costa lhe terá dito: "não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal”.

Dois dias antes dos acontecimentos relatos, tinha sido anunciado ao mercado pelo La Caixa um acordo de venda da participação de 18,6% que a angolana detinha no BPI. Ao mesmo tempo, o BPI vendia a sua posição de 51,6% do Banco Fomento Angola a Isabel dos Santos, cumprindo assim uma imposição do Banco Central Europeu, que exigira uma redução da exposição da instituição liderada por Fernando Ulrich a Angola.

"Este acordo só fora possível com a «ajuda» do Governo de António Costa: uma alteração legislativa que acabava com a blindagem dos estatutos dos bancos. Apesar de se aplicar a seis instituições de crédito, nomeadamente ao BCP, a lei ficou conhecida como o «decreto BPI», pois fora publicada em cima do momento do negócio entre o La Caixa e Isabel dos Santos. Era uma espécie de desbloqueador de um acordo, mas também favorecia claramente a posição negocial dos catalães e «obrigava» Isabel dos Santos a vender. (…)", pode ler-se no capítulo divulgado.

No mesmo dia em que o excerto do livro foi divulgado, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, confrontado com o texto, António Costa disse: "A única coisa que eu posso dizer é que, como é sabido, através do Observador, foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas da minha honra, do meu bom nome e da minha consideração”.

O líder do executivo disse que contactou Carlos Costa e o ex-governador do Banco de Portugal “não se retratou nem pediu desculpas”.

“E, portanto, constituí como meu advogado o doutor Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados contra o doutor Carlos Costa, para defesa do meu bom nome, da minha honra e consideração. É a justiça também a funcionar", acrescentou.

Na sequência dos acontecimentos, o Chega já anunciou que irá pedir a audição do antigo governador do Banco de Portugal para esclarecer se o primeiro-ministro tentou proteger a empresária angolana Isabel dos Santos, tendo contactado o PSD para constituir uma comissão de inquérito.

A deputada do PAN, Inês de Sousa Real, também afirmou que, a comprovar-se a interferência, “é evidente que é grave” e “sendo grave, o senhor primeiro-ministro vai ter de vir prestar esclarecimentos ao país sobre o assunto”.

Já hoje, Luís Montenegro disse que vai questionar o primeiro-ministro, "olhos nos olhos" sobre se contactou ou não o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa sobre o caso de Isabel dos Santos.