Ter 10 jan 2023

O presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, o chefe da divisão de Urbanismo da autarquia, José Costa, e Francisco Pessegueiro, ligado à imobiliária Pessegueiro Investments e à cadeia de talhos que adota o mesmo sobrenome, foram três dos cinco detidos por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências no âmbito da operação Vórtex.

Segundo uma fonte, o grupo imobiliário “Fortera também está envolvido na investigação”. A fonte, ligada ao PS local, adianta que desse grupo israelita foi detido o empresário Elad Dror e acrescenta que a outra detenção foi a do arquiteto João Rodrigues, do gabinete JRCP Arquitetos, com sede em Espinho.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.

“A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, explicou a PJ.

Quem é Miguel Reis, o presidente da Câmara de Espinho que foi detido?

Miguel Reis foi eleito presidente da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, pelo PS nas autárquicas de 2021, com 40,23% dos votos.

O arquiteto já foi vereador na câmara, vogal da Assembleia de Freguesia de Anta, deputado na Assembleia Municipal de Espinho, membro da Assembleia Distrital do Porto do PS e da comissão nacional do partido.

Antes de assumir funções de presidente da autarquia, Miguel Reis conciliava a sua atividade política com a docência na Escola Profissional de Espinho, do grupo Oliveira Martins, e a investigação nas áreas da Governação do Mar, da Energia e Ambiente, das Novas Formas de Habitar e da Proteção Civil.

É atualmente presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Espinho, depois de ter sido reeleito para o cargo em outubro de 2022.

O passa culpas

Em declarações à agência Lusa, o chefe de gabinete da atual presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, afirmou que "a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandado anterior", período em que a autarquia foi liderada pelo Partido Social Democrata.

Nuno Cardoso acrescentou ainda que a detenção “prende-se com o facto de o atual presidente ser o detentor da pasta do Urbanismo, pelo que é responsabilizado por operações dessa natureza que transitem do mandato anterior para o atual”.

O chefe de gabinete revelou ainda que a residência do anterior presidente da câmara, Joaquim Pinto Moreira, “também foi sujeita a buscas” e refere que esse ex-autarca do PSD só ainda não terá sido detido devido à sua imunidade parlamentar, já que atualmente exerce funções de deputado na Assembleia da República como eleito pelo círculo do Porto.

Em resposta, o ex-presidente da Câmara de Espinho Joaquim Pinto Moreira defende que o atual executivo camarário está a atribuir responsabilidade à anterior gestão para “desviar o foco” das atenções.

“Repudio de forma veemente as declarações do chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Espinho, que, irresponsável e inapropriadamente, quis desviar o foco de uma investigação que não me tem, certamente, no seu epicentro”, declara Pinto Moreira em comunicado.

“Repudio igualmente tentativas soezes de contaminação informativa com matérias absolutamente ausentes de qualquer investigação”, acrescenta.

O ex-autarca e atual deputado afirma que “o contexto investigatório [da Operação Vórtex] reporta ao ano de 2022 e respeita a intenções de investimento não concretizadas e a operações urbanísticas tramitadas no atual mandato autárquico, ainda que algumas possam ter transitado de mandatos anteriores”.

Pinto Moreira revela ainda o material que a PJ apreendeu em sua casa: “O meu computador profissional, que uso no exercício da minha profissão de advogado, e o meu telefone. Nada mais foi apreendido, seja documento ou qualquer outro elemento”.

O comunicado termina com a afirmação da sua “total disponibilidade para colaborar com a descoberta da verdade e com as autoridades judiciárias nos termos e decisões por essas tomadas” e conclui: “Se vier a ser solicitado o levantamento da minha imunidade parlamentar, estarei totalmente disponível para, seja em que qualidade for, colaborar totalmente com a justiça”.

Após três mandatos como presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, Pinto Moreira foi pela primeira vez eleito deputado nas legislativas de 2022, pelo círculo do Porto. Chegou a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro, também natural de Espinho, assumir a presidência do PSD, e, desde o dia 4 de janeiro, preside à representação social-democrata da Comissão Eventual de Revisão Constitucional, por indicação do seu partido.

Pinto Moreira foi, aliás, um dos principais apoiantes de Montenegro na sua ascensão à liderança, revelando-se um dos poucos militantes destacados que acompanharam presencialmente o momento em que, em janeiro de 2019, o agora líder do PSD desafiou o então presidente Rui Rio a convocar diretas antecipadas.