A Polícia Judiciária (PJ) efetuou 78 buscas esta terça-feira, no âmbito da Operação Maestro. Em causa estão projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.
Quem são os suspeitos e o que aconteceu?
Fonte judicial disse à agência Lusa que entre os vários suspeitos estão o empresário portuense Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães.
Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), titular do processo, está a ser analisada a alegada prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, de fraude fiscal qualificada, de branqueamento de capitais e de abuso de poder.
“Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, explica a PJ.
Outra fonte judicial adiantou à Lusa que em investigação estão igualmente alguns projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Da investigação em curso, segundo a PJ, “resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.
Qual o modus operandi?
Segundo esta força de investigação criminal, “o ‘modus operandi’ assenta na criação de estruturas empresariais complexas”.
“Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”, acredita a investigação.
Manuel Serrão e Júlio Magalhães já reagiram?
O empresário portuense Manuel Serrão, presidente da Associação Selectiva Moda, ainda não prestou qualquer declarações à comunicação social.
O mesmo acontece com o jornalista Júlio Magalhães, mas a TVI deu a conhecer que este comunicou a sua “indisponibilidade para se apresentar ao trabalho” tendo suspendido “voluntariamente” as tarefas de apresentação de noticiários que lhe estavam atribuídas.
De acordo com o canal “é entendimento mútuo que essa situação se deverá manter até esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”.
“A TVI pautará a sua conduta pelo respeito que lhe merece o jornalista, em obediência, também, ao princípio da presunção de inocência a que todos os cidadãos têm direito”, rematou.
No que resultaram as buscas de hoje?
A Operação Maestro contemplou a realização de 78 mandados de buscas, 31 domiciliárias e 47 não domiciliárias, que visaram “a recolha de elementos probatórios relacionados com fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português”.
A PJ diz ainda que a investigação “prosseguirá com a análise à prova agora recolhida e dos competentes exames e perícias, visando o cabal apuramento da verdade e a sua célere conclusão”.
*Com Lusa
