Geórgia: um Estado "quase russo" e um presidente que recusa deixar o cargo

Alexandra Antunes
Alexandra Antunes

Já são quatro dias de manifestações na Geórgia. Este domingo, milhares de opositores pró-europeus voltaram a reunir-se junto ao parlamento para exigir novas eleições e a demissão do Governo, que decidiu congelar até 2028 o início das negociações de adesão à União Europeia.

Os manifestantes, muitos deles ostentando bandeiras da Geórgia e da União Europeia, bloquearam a avenida central Rustaveli, onde se situa a sede do poder legislativo, fortemente guardada por elementos das forças policiais.

Nos três dias anteriores, os protestos originaram confrontos violentos entre opositores pró-europeus e a polícia, que usou gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar os manifestantes. Mais de 40 pessoas foram hospitalizadas.

Em paralelo às manifestações, centenas de funcionários e juízes publicaram declarações comuns em sinal de protesto e cerca de 160 diplomatas georgianos criticaram a decisão do governo, considerando que vai contra a Constituição e que leva ao "isolamento internacional" do país.

Porquê os protestos e o congelamento da adesão à União Europeia?

A ex-república soviética realizou eleições legislativas em 26 de outubro. O partido pró-russo no poder, Sonho Georgiano, reivindicou a vitória, mas a oposição denunciou irregularidades e pediu que as eleições fossem convocadas novamente. Uma reivindicação apoiada pela presidente do país, Salomé Zurabishvili, que tem poderes limitados.

O anúncio do governo de que iria suspender as negociações de adesão à UE ocorreu horas depois de o Parlamento Europeu ter adotado uma resolução que considera a eleição do mês passado como não sendo livre nem justa.

Para Bruxelas, as eleições representaram mais uma manifestação do contínuo retrocesso democrático da Geórgia, “pelo qual o partido no poder, Sonho Georgiano, é totalmente responsável”.

A UE concedeu à Geórgia o estatuto de país candidato em dezembro de 2023, na condição de cumprir as recomendações do bloco, mas suspendeu a sua adesão e cortou o apoio financeiro no início deste ano, após a aprovação de uma lei de “influência estrangeira”, similar a uma existente na Rússia e amplamente vista como um golpe para as liberdades democráticas.

Os legisladores da UE apelaram a uma repetição da votação parlamentar no prazo de um ano, sob supervisão internacional rigorosa e por uma administração eleitoral independente.

O que diz o governo?

O governo da Geórgia descartou este domingo novas eleições, algo que a oposição reivindica, apesar da crise política que sacode o país do Cáucaso.

"Claro que não", respondeu o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze aos jornalistas, ao ser questionado sobre se o governo aceitaria organizar novas eleições.

De recordar que os críticos acusam o Sonho Georgiano de se tornar cada vez mais autoritário e inclinado para Moscovo. O partido aprovou recentemente leis semelhantes às utilizadas pelo Kremlin para reprimir a liberdade de expressão e os direitos das pessoas LGBTQ+.

E o presidente pró-UE?

Por sua vez, o presidente Zurabishvili garante que permanecerá no cargo "até que ocorram novas eleições", apesar de o seu mandato terminar no fim de dezembro.

"Até que ocorram novas eleições e o parlamento eleja um novo presidente de acordo com as novas regras, o meu mandato vai continuar", afirmou em entrevista exclusiva à AFP.

"Ninguém fora da Geórgia, entre os nossos parceiros democráticos, reconheceu o resultado das eleições", sublinhou Zourabishvili, que se apresenta como a "única instituição legítima do país".

Ontem, em declarações à The Associated Press no sábado, o presidente pró-ocidental da Geórgia disse que o seu país estava a tornar-se um Estado “quase russo” e que o partido no poder, Sonho Georgiano, controlava as principais instituições.

“Não estamos a pedir uma revolução. Estamos a pedir novas eleições, mas em condições que garantam que a vontade do povo não será novamente deturpada ou roubada”, afirmou Zurabishvili.

“A Geórgia sempre resistiu à influência russa e não aceitará que o seu voto seja roubado e o seu destino seja roubado”, defendeu.

Quando vai ser escolhido um novo presidente?

O novo parlamento eleito anunciou que elegerá o próximo presidente da Geórgia no dia 14 e que a investidura, para um mandato de cinco anos, deverá ocorrer em 29 de dezembro.

Na semana passada, o Sonho Georgiano designou Mikheil Kavelachvili, ex-jogador de futebol que entrou na política na extrema-direita, como o seu candidato a este cargo.

Devido às mudanças constitucionais impostas a partir de 2017, o presidente será, pela primeira vez, escolhido por um colégio eleitoral e não por voto popular.

Com o Sonho Georgiano a controlar o colégio eleitoral, a eleição de Kavelachvili é considerada como adquirida.

*Com agências

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