Os trabalhadores da limpeza urbana dos municípios de Lisboa e Oeiras e da Resinorte, que abrange dezenas de autarquias da região Norte, vão estar em greve nos dias 26 e 27, reivindicando aumentos de salários, indicou hoje o STAL.
Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) refere que as paralisações previstas para o setor dos resíduos incluem ainda a FCC Enviorment Portugal, no dia 26, e a Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP), a 2 e 3 de janeiro.
“Estas paralisações resultam do profundo descontentamento e da contínua falta de resposta concreta às exigências dos trabalhadores, sendo que a situação atual exige medidas imediatas de valorização dos salários em todo o setor, dignificação das profissões e do respeito pelas funções, assim como a urgência em travar a exploração, a precariedade laboral e a degradação das condições de trabalho”, salienta o STAL.
Na nota, o sindicato destaca que os trabalhadores do setor da recolha de resíduos e limpeza urbana estão “na linha da frente na prestação de serviços fundamentais às populações, garantindo a saúde pública e um ambiente de qualidade do espaço público”.
E, acrescenta o STAL, apesar dos salários baixos e de estarem sujeitos “a um grande esforço e à exposição diária a elevados riscos, os trabalhadores assumem esta elevada missão de serviço público sem beneficiarem de qualquer compensação”, pelo que exigem “o respeito e a dignificação das funções que exercem e a melhoria urgente das condições em que trabalham, que ameaçam a saúde, a segurança e a própria vida”.
Relativamente às reivindicações apresentadas às administrações da FCC Environment Portugal, EMARP e Resinorte, o sindicato aponta “o aumento geral e significativo do salário e de todas as prestações pecuniárias para todos os trabalhadores”, aumento do subsídio de refeição, atribuição do subsídio de risco, entre outras matérias.
“Está nas mãos das administrações encetar negociações sérias com o STAL e os trabalhadores, que estão conscientes do impacto negativo desta paralisação junto da população, mas que é, única e exclusivamente, da responsabilidade das administrações das empresas”, salienta o STAL.
Sobre a paralisação no município de Oeiras, no distrito de Lisboa, o sindicato adianta que irá decorrer das 00h00 às 6h00 nos dias 26 e 27, reivindicando os trabalhadores o pagamento do trabalho noturno e do suplemento de perigosidade e insalubridade na remuneração de férias dos trabalhadores que a ele têm direito durante o ano e o cumprimento do caderno reivindicativo entregue pelo STAL em abril, entre outras matérias.
Já na Câmara de Lisboa, a paralisação está marcada para os dias 26 e 27, sendo que entre os dias 25 e 31 a greve irá abranger o trabalho suplementar.
Entre as reivindicações dos trabalhadores do setor da Higiene Urbana da Câmara de Lisboa está a realização de obras de melhoramento nas instalações, o “fim aos castigos informais, associados a uma política de autoridade”, a atualização dos montantes do suplemento de insalubridade e penosidade e o reconhecimento das profissões de desgaste rápido.
A contratação urgente de mais cantoneiros e condutores e a aquisição de mais viaturas operacionais são também exigências dos trabalhadores do município de Lisboa.
“É injusto. É injusto desde já, porque este executivo que lidero há apenas três anos tem vindo a fazer tudo o que pode para melhorar as condições do trabalho das mulheres e dos homens da higiene urbana. E é por eles, e também por todos os lisboetas, que estou aqui hoje para fazer um último apelo aos sindicatos. Sempre respeitei, sempre respeitarei o direito à greve. E os sindicatos sabem que tenho o maior respeito pelo seu trabalho, como pilares da nossa democracia, mas venham sentar-se à mesa (…) e negociar como temos feito nos últimos três anos”, disse hoje Carlos Moedas, em conferência de imprensa.
“É apenas e só isso que vos peço. Garanto-vos que farei tudo para ir ao encontro das vossas reivindicações. Porque não é criando o caos que se ganha o direito. Nem os lisboetas podem ser vítimas de qualquer estratégia de afirmação política ou sindical. Farei tudo para negociar e evitar a greve”, acrescentou.
Carlos Moedas sublinhou que “os lisboetas viverão dias muito difíceis” ao nível da saúde pública se a greve anunciada pelos sindicatos se concretizar, porque a cidade ficará “sem recolha de lixo durante nove dias”.
O autarca acusou os sindicatos de estarem indisponíveis para negociar e referiu não compreender por que é que decidiram avançar para a greve depois de três anos “de paz social” na autarquia, destacando o trabalho de atualização e atribuição do valor máximo para o suplemento de insalubridade e penosidade, o recrutamento nos últimos anos de 400 trabalhadores, a abertura de mais concursos, além da assinatura de um acordo, em junho de 2023, com os sindicatos para obras de melhoramento de instalações, formação, rotatividade dos circuitos, reforço das equipas de segurança e saúde no trabalho.
Perante a situação, Carlos Moedas pediu “a ajuda de todos”, nomeadamente dos presidentes das Juntas, e disse que também vai reunir “nos próximos dias” com os restaurantes, o comércio e os hotéis.
Foram também requisitados serviços mínimos, devendo uma decisão do Tribunal ser conhecida na sexta-feira.
Segundo Carlos Moedas, foi decidido criar uma equipa “de gestão de crise, que estará 24 horas à disposição dos presidentes de junta, que estará na disponibilidade total de poder ajudar”, anunciando também a distribuição pelas freguesias de Lisboa de alguns “contentores de obra, onde as pessoas, em último caso, podem depositar lixo”.
O presidente da câmara apelou também aos residentes que evitem depositar lixo, sobretudo na área dos cartões, que irão acumular nesta época festiva, e destacou que a autarquia vai pedir aos grandes produtores de lixo que façam a sua própria recolha nestes dias, “até porque muitos destes produtores de lixo passarão, a partir do dia 1 de janeiro, a fazê-la eles próprios”.
“Faço também um apelo a outros municípios que nos possam disponibilizar, por exemplo, ilhas móveis”, disse, destacando estar também a estudar a possibilidade de os trabalhadores da autarquia ficarem em teletrabalho durante a greve e apelar ao teletrabalho nas empresas privadas nestes dias.
*Com Lusa
