AD e PS apelam ao voto útil. O que representa o bipartidarismo em Portugal?
O debate da rádio, que reuniu os oito líderes dos partidos com assento parlamentar, ficou marcado pelos apelos ao voto útil por parte de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.
Para o líder socialista, “só com uma vitória do PS” é possível evitar um Governo da AD. Já o primeiro-ministro, e presidente do PSD, pediu a quem antes votou noutros partidos para “concentrar o seu voto” na AD.
As razões para a insistência, ao longo da pré-campanha, no voto útil pelos dois principais partidos são justificáveis. Afinal, o voto útil maximiza o impacto do voto e para alguns, evita que seja “desperdiçado”.
No entanto, o voto útil não deixa de ter os seus riscos. Não só enfraquece a representatividade, uma vez que o eleitor deixa de expressar as suas convicções para “evitar o pior”, mas ajuda também a criar um ciclo vicioso. Candidatos com menos visibilidade são penalizados, e a polarização é reforçada.
O que é o método de Hondt?
Em Portugal, utiliza-se o método de Hondt para converter os votos em assentos parlamentares. O país está dividido em círculos eleitorais e cada um deles elege um número fixo de deputados.
Nos círculos eleitorais que elegem poucos deputados, o método favorece bastante o bipartidarismo. Em círculos com só dois mandatos, como é o caso por exemplo de Portalegre, é muito difícil eleger deputados de partidos pequenos. Já os círculos grandes, como Lisboa e Porto, elegem um maior número de deputados, uma vez que há mais mandatos disponíveis.
Também os emigrantes tendem a ser prejudicados, uma vez que há apenas dois círculos - Europa e Fora da Europa.
Apesar de existirem mais de um milhão de eleitores portugueses no estrangeiro, apenas um deputado é eleito por círculo.
Não obstante o crescimento do Chega como terceira força política nos últimos tempos, Portugal não deixa de ser um país bipartidário, que alterna constantemente entre o PS e o PSD.
A polarização, por sua vez, acaba por alimentar a desconfiança e o descrédito na política, com muita gente a acreditar que o voto “não muda nada” porque “são sempre os mesmos”.
Caso haja uma maioria absoluta no Parlamento, o Governo passa também a não depender dos restantes partidos para passar leis.
A estagnação política dificulta a solução de problemas estruturais e pode contribuir para a abstenção, que se verifica em Portugal. Além disso, muitas vezes, reforça cada vez mais o populismo e o extremismo, uma vez que abre espaço para o crescimento de forças radicais e que se apresentam como “contra o sistema”.
*Editado por Ana Maria Pimentel
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