A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer favorável aos diplomas setoriais relativos às áreas da saúde, portuárias e de transporte de passageiros em vias navegáveis, no âmbito do processo de descentralização.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje "inconsequente" a alteração orgânica da Autoridade de Proteção Civil proposta pelo Governo, porque "não resolve os problemas existentes" a nível "da "atuação, da articulação e da coordenação" dos vários agentes.
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “medidas positivas”, designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para as autarquias, embora o documento careça de algumas correções.
A transferência de competências para os municípios na área da Educação assegura o financiamento da administração central para a construção, requalificação e modernização dos edifícios escolares, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que precisa de mais tempo e que as verbas disponibilizadas para aplicar a lei que proíbe o abate de animais dos canis são insuficientes.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se hoje convicta de que até 15 de outubro o processo de descentralização de competências para as autarquias ficará concluído, após ter saído de uma reunião “muito proveitosa” com o Governo.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, criticou esta passada terça-feira a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), considerando que não competia a esta entidade "caucionar politicamente um acordo com o qual os municípios não estavam de acordo".
A Câmara do Porto divulgou não se sentir representada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), razão pela qual o presidente vai propor que a autarquia não se vincule a qualquer decisão tomada por aquele organismo.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) disse hoje que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) agiu de forma "birrenta e histérica" e sentiu-se "perseguida" só porque alguns autarcas contestaram os dados do processo de descentralização.
A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse hoje à Lusa fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o socialista Manuel Machado, destacou hoje que as condições para garantir a limpeza dos terrenos estão a ser "sucessivamente melhoradas".
O adiamento da aplicação integral da Lei das Finanças Locais, como pretende o Governo, custará aos municípios até 227 milhões de euros no primeiro ano, refere a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que reclama o cumprimento em 2019.
Os municípios portugueses alertaram hoje para a “difícil exequibilidade” da lei que impõe a limpeza dos terrenos envolventes às casas ou vias públicas no tempo que está fixado e apelaram ao “aperfeiçoamento” de alguns diplomas.
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018 agrada aos municípios, prevendo-se um aumento de 1,5% nas transferências de verbas do Estado, disse em Coimbra o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer favorável à legislação proposta pelo Governo que estabelece um “regime excecional” para agilizar a reconstrução de habitações “destruídas ou gravemente danificadas” por catástrofes como incêndios.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje na Lourinhã que vai propor ao Governo uma reprogramação do Portugal 2020 para estimular o investimento municipal e aumentar a execução dos fundos comunitários.
O processo de integração de trabalhadores com vínculo precário nos quadros das autarquias locais pode ser iniciado ainda este ano, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou hoje que o ClimAdaPT.Local, projeto pioneiro para as autarquias se adaptarem às alterações climáticas, envolva apenas 26 concelhos.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou hoje o Governo a criar um "Simplex" para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.
