Os cidadãos e empresas das zonas afetadas pelos incêndios nas regiões Norte e Centro de Portugal continental têm até 30 de setembro para regularizar o cumprimento de obrigações fiscais, sem acréscimos ou penalidades pelo atraso, determinou o Governo.
Será discutida a criação de um apoio à deslocação, destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário, que fiquem colocados em agrupamentos de escolas ou escolas consideradas carenciadas.
Os sindicatos da UGT confirmaram que os bancários vão ter tratamento igual aos restantes pensionistas. O apoio do Governo vai ser pago em outubro e pode variar entre os 100 e os 200 euros.
Medida serve para compensar os gastos com a agricultura biológica, a produção integrada e o bem-estar animal, bem como o uso racional de antimicrobianos, que não são cobertos por fundos europeus.
O teatro e a necessidade de apoios a esta arte é um tema levantado por vários profissionais da cultura. Os apoios são vários e de diferentes formas, mas existem prazos e regras a ter em atenção.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma mudança no apoio às rendas para que as pessoas que perderam este subsídio, por ter havido alteração ao contrato, possam voltar a recebê-lo, anunciou o ministro da Presidência, Leitão Amaro.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse hoje que Portugal continua a trabalhar no acordo de garantias de segurança com a Ucrânia, mas não revelou quando será assinado ou quando será a visita do Presidente ucraniano a Lisboa.
O manifesto eleitoral do PS às eleições europeias reitera o apoio à Ucrânia, apela a um cessar-fogo imediato no conflito israelo-palestiniano, comprometendo-se com uma "postura humanista e solidária" relativamente ao fenómeno migratório.
A associação de desenvolvimento Beira Serra tem em curso um projeto destinado a famílias monoparentais femininas, nos concelhos da Covilhã, Fundão e Belmonte, para criar uma rede de apoio que melhores as condições de vida das mulheres envolvidas.
A Câmara de Lisboa começa este ano a apoiar a aquisição de máquinas calculadoras gráficas por parte dos alunos do 10.º ano de escolaridade da rede pública de ensino, num investimento de 545.500 euros, informou hoje o município.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sublinhou hoje o “alargado consenso” que existe em Portugal sobre o “apoio inequívoco à Ucrânia”, escusando-se a comentar declarações do Presidente da República que não ouviu.
A plataforma para a submissão de candidaturas a um apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais voltou a estar disponível depois da elevada procura ter originado constrangimentos, adiantou hoje o Governo.
O pagamento do apoio à renda está dependente de verificação quando o valor do que se paga pela casa supera o rendimento das famílias transmitido pela Autoridade Tributária e Segurança Social ao IHRU, precisou hoje o Governo.
A linha de apoio dirigida às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento já está aberta, tendo o Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI apresentado as condições.
Siza Vieira anunciou esta segunda-feira um novo conjunto de apoios governamentais preparados no âmbito do conflito na Ucrânia e face à escalada do preço dos combustíveis.
A autorização do Governo para prolongar até final de março o pagamento de apoios para compensar a subida dos combustíveis a táxis e autocarros, por "não ter sido possível validar um conjunto significativo" de candidaturas, foi hoje publicada.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação de Rómulo Costa e Cassimo Turé a penas de prisão efetiva de nove anos e oito anos e seis meses, respetivamente, por crimes de apoio a organizações terroristas islâmicas.
O Governo lança hoje um concurso para reforçar o apoio psicológico e psicoterapêutico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica atendidas e/ou acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
Empresas com incentivo extraordinário à normalização de atividade podem aceder, a partir de quinta-feira, ao apoio à retoma sem devolver apoios já recebidos, segundo um diploma hoje publicado.
As associações portuguesas da região norte da Alemanha vão aproveitar a visita do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, para pedir que o processo de solicitação de apoios económicos seja facilitado.
O Programa Operacional Regional do Norte 2020 lançou três concursos de apoio ao sucesso educativo para apoiar 6.600 alunos moradores em bairros de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia.
O Governo instituiu duas linhas de crédito, que entram esta sexta-feira em vigor, no montante global de cinco milhões de euros, para apoiar os produtores afetados pela tempestade Lelie e pelas ondas de calor.
O Governo português vai criar uma linha de crédito pelo valor de 50 milhões de euros para os luso-venezuelanos que queiram investir em Portugal, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
