A AT vai enviar planos oficiosos para pagamento do IRS em prestações aos contribuintes que não pagaram o imposto nem tomem a iniciativa de aderir a um plano prestacional, revelou o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte.
A Autoridade Tributária e Aduaneira está a desenvolver uma solução informática para simplificar a declaração de início de atividade dos recibos verde, revelou o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte, Nuno Félix, em entrevista à Lusa.
A Autoridade Tributária e Aduaneira arquivou o processo de inquérito ao funcionário do fisco que tinha sido aberto para averiguar a autoria de uma nota jurídica sobre a vertente fiscal da venda de seis barragens pela EDP à Engie.
Os contribuintes da categoria B com contabilidade organizada que receberam um reembolso de IRS maior do que o devido podem devolver o dinheiro em prestações caso seja inferior a 5 mil euros, disse hoje a diretora-geral da AT.
A diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) afirmou hoje que o processo de averiguações a um funcionário do fisco em nada restringe ou condiciona o acompanhamento da operação de venda de seis barragens pela EDP à Engie.
Uma remessa da China com 1.800 brinquedos foi suspensa pela Alfândega Marítima de Lisboa, por suspeitas de violação de direitos de propriedade intelectual, informa a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, é hoje ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o trespasse da concessão de seis barragens no Douro entre a EDP e a Engie.
O Fisco emitiu hoje um alerta sobre mensagens fraudulentas enviadas aos contribuintes por um falso centro aduaneiro, apelando a ignorarem estes sms que diz servirem para, "maliciosamente", recolher informação pessoal e confidencial do contribuinte, para uso ilegal.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a preparar a criação de 7,2 milhões de planos prestacionais para pagamentos de dívidas fiscais que se encontram já em processo executivo.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detetou em Sines, e recusou a importação, de quase dois milhões de máscaras de proteção individual que não cumpriam requisitos europeus de segurança dos produtos, anunciou hoje a AT.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, reconduziu no cargo a diretora geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, anunciou hoje a tutela.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fez hoje um alerta sobre o envio de 'e-mails' fraudulentos que têm estado a ser enviados a alguns contribuintes contendo mensagens falsas sobre o pagamento de reembolsos.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, considerou hoje que o alerta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre um 'email' enviado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) aos eleitores açorianos representou um ponto final no tema.
A proposta de lei sobre o reforço das garantias dos contribuintes e simplificação processual contempla regras menos complexas para os “incumpridores pontuais”, enquanto mantém a pressão sobre os incumpridores reiterados, considerou hoje a diretora-geral da AT, Helena Borges.
A covid-19 obrigou a Autoridade Tributária a limitar o atendimento presencial a assuntos "urgentes e inadiáveis" e a criar um sistema de agendamento prévio sendo que entre abril e julho foram realizados quase 300 mil destes atendimentos.
A operação internacional OPSON, de combate à fraude alimentar, apreendeu 12.000 toneladas de produtos, tendo a Autoridade Tributária e Aduaneira recusado a importação de mais de 363 toneladas de produtos sem condições para consumo, informou hoje.
O Presidente da República promulgou, “embora com dúvidas”, uma lei que transpõe uma diretiva sobre elisão fiscal que obriga a “comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal”.
O parlamento mostrou hoje a sua concordância sobre a necessidade de reduzir a litigância e simplificar a relação dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, proposta pelo Governo, mas salientou a necessidade de a melhorar no debate na especialidade.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu, através da Alfândega de Leixões, 550 caixas de medicamentos antigripais, cuja comercialização não está autorizada no mercado português, usados alegadamente como medicamentos para a covid-19.
A Autoridade Tributária e Aduaneira processou até agora o pagamento de 2,5 mil milhões de euros em reembolsos de IRS, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças.
As transferências em Portugal para ‘offshores’ e territórios com tributação especial caíram, em 2019, para perto de seis mil milhões de euros, face aos 8,9 mil milhões registados em 2018, segundo dados publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Sob a direção do Ministério Público, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) iniciaram hoje a operação Suini-Fatura, fazendo buscas em explorações pecuárias para investigar crimes de fraude, branqueamento e falsificação de documentos no setor da produção, comé
As correções aos impostos realizadas na sequência de ações inspetivas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) resultaram num encaixe de 1.730,8 milhões de euros ao longo de 2019, de acordo com o Relatório de Atividades.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou 1.051.606 reembolsos de IRS no valor de 869 milhões de euros, indicou hoje o Ministério das Finanças num comunicado que assinala que foram já liquidadas 2.254.739 declarações.