A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu 45 gramas de diamantes em bruto durante uma operação de controlo de bagagens de passageiros de um voo proveniente do Brasil e com destino a Bruxelas, com escala em Lisboa.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou hoje a apreensão de mais de 64 mil cigarros no aeroporto do Porto, elevando para mais de 1,12 milhões o número de cigarros apreendidos nos aeroportos nacionais desde o início de 2018.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse hoje ter sido “muito correto” que os trabalhadores que participaram na operação Stop em Valongo, no distrito do Porto, não terem sido objeto de processo disciplinar.
As ajudas de custo pagas a motoristas pelas empresas de mercadorias não estão sujeitas a tributação autónoma mesmo que os valores em causa não estejam discriminados na fatura emitida pelo cliente do serviço de transporte, esclarece a AT.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou para a existência de mensagens de correio eletrónicas fraudulentas que usam o endereço “portal das finanças” e pede aos contribuintes para não abrirem o ‘link’ que é sugerido.
O abuso de confiança fiscal correspondeu a 81% dos crimes registados pela Autoridade Tributária (AT) em 2018, num total de 3.509 processos, tendo sido “o mais expressivo”, segundo o relatório de combate à fraude e evasão fiscais de 2018.
Das 1.601 denúncias e participações à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em 2018 cerca de um terço (34%) referiram-se a situações relacionadas com a não emissão de faturas ou omissão de rendimentos e com o arrendamento.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou, esta quinta-feira, a atribuir os Números de Identificação Fiscal (NIF) começados por três, confirmou à Lusa o Ministério das Finanças.
Cerca de nove mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2018, abaixo do valor do ano anterior, destacando-se a Suíça e Hong Kong, segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disse hoje, no parlamento, que as operações de fiscalização nos casamentos são sobre as empresas de eventos que operam nesse mercado e realizadas fora das celebrações.
O diretor de Finanças do Porto colocou hoje o seu lugar à disposição, na sequência da “Ação sobre rodas” tendo o pedido de demissão sido “prontamente aceite” pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.
A Autoridade Tributária e Aduaneira recebeu este ano 3.278 declarações de beneficiários de heranças indivisas para pagarem adicional ao IMI com base na sua quota-parte da herança, número que representa uma subida face às 2.834 de 2018.
O BE questionou hoje os ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre a operação do fisco de controlo a condutores, entretanto cancelada pelo secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, manifestando surpresa com uma ação em “clima de perseguição”.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) estima arrecadar este ano entre 945,9 milhões e 1.156,1 milhões de euros em cobrança coerciva de impostos, indica o Plano de Atividades para 2019, agora divulgado.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tinha no final de 2018 11.015 funcionários e destes 62,7% tinham 50 ou mais anos de idade, enquanto apenas 0,9% tinham entre 30 e 34 anos.
Em resposta ao SAPO24, o Ministério das Finanças adiantou que a 'operação stop' da GNR, em conjunto com a Autoridade Tributária, para cobrança de dívidas do Fisco em Valongo foi cancelada por indicação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Os Números de Identificação Fiscal (NIF) vão passar a começar pelo algarismo 3 e a mudança deverá acontecer em junho ou julho deste ano, indica uma informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, hoje divulgada no seu ‘site’.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte e um subdiretor-geral responsável exclusivamente pela relação com os contribuintes, disse à agência Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
A Autoridade Tributária e Aduaneira concretizou 303.114 penhoras de bens e direitos em 2018 a contribuintes com dívidas fiscais e cerca de um terço incidiu sobre saldos de contas bancárias, revelam os dados do Ministério das Finanças.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) reúne-se hoje com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, para discutir a proposta do Governo sobre a revisão das carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O Governo convocou o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos para uma reunião no dia 7 de março onde será avaliada a proposta do executivo para revisão das carreiras, sendo que o desbloqueio das negociações poderá travar a greve de quinta-feira.
A compra de um terreno para posterior revenda, por uma imobiliária, pode não pagar IMT, mas este benefício fiscal extingue-se caso aí seja construída uma unidade hoteleira.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) entregou hoje os pré-avisos de greve para os dias 28 de fevereiro e 29 de março e o que contempla a greve às horas extraordinárias durante todo o mês de março.
A falta de resposta do Governo sobre a revisão de carreiras levou o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) a marcar greve para o último dia de cada mês até às eleições legislativas, marcadas para 6 de outubro.
