A Altice acusou esta segunda-feira a Comissão Europeia de ter cometido "ilegalidades" e "erros de facto" na decisão de multar a operadora em 125 milhões de euros pela concretização da compra da PT antes da autorização de Bruxelas.
Portugal tem pronta uma nova proposta normativa relativa ao uso de animais em experiências, disse à Lusa fonte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, findo o prazo dado por Bruxelas para a correta transposição das regras comunitárias.
A Comissão Europeia propôs hoje medidas para garantir que as eleições europeias do próximo ano decorrerão de forma livre e justa, imunes a “manipulações por países terceiros e interesses privados”, anunciou o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice orçamental, em contabilidade nacional, que é o que interessa a Bruxelas, relativo ao primeiro semestre, tenha atingido os 1,6% do PIB.
Entre 1.200 e 1.500 pessoas, segundo a polícia ou os organizadores, manifestaram-se hoje à tarde em Bruxelas contra a detenção de crianças migrantes e a política migratória considerada "indigna" do Governo belga.
Portugal recebeu, em três anos, 5,7 mil milhões de euros da Comissão Europeia, ascendendo ao segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam até junho, segundo dados revelados por Bruxelas.
O porta-voz da Comissão Europeia para Ajuda Humanitária e Proteção Civil enalteceu hoje o "belíssimo exemplo" de Portugal, que ofereceu ajuda à Suécia e à Grécia para combater os violentos incêndios que lavram naqueles países.
O International Airlines Group (IAG), a Ryanair, a easyJet e a Wizz Air apresentaram queixas à Comissão Europeia contra França, por proibir voos nas greves de controladores de tráfego aéreo e, assim, restringir o direito comunitário de liberdade de circulação.
O presidente dos EUA, Donald Trump, vai manter hoje encontros bilaterais com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, à margem da cimeira da NATO, em Bruxelas, indicou fonte oficial do executivo de Washington.
Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Bruxelas contra a cimeira da NATO, que terá lugar naquela cidade nos dias 11 e 12 de julho, e a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no encontro.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou hoje que vai ser alargada a rede Espaço do Cidadão, com a abertura em Bruxelas e Londres de serviços que já estão disponíveis em Paris e São Paulo.
A presidente do CDS-PP defendeu hoje que os benefícios fiscais para o interior propostos pelo partido podem estar em vigor a 01 de janeiro de 2019 se o Governo desencadear já um processo de negociação com a Comissão Europeia.
O programa POSEI apresenta um défice de 10 milhões de euros que, associados ao corte de 3,9% previsto por Bruxelas para 2021-2027, totaliza cerca de 13 milhões, declarou hoje o presidente da Federação Agrícola dos Açores.
A Comissão Europeia voltou a defender hoje uma maior flexibilidade nos contratos de trabalho sem termo para reduzir a precariedade, considerando que esta opção é melhor do que introdução de novas restrições aos contratos temporários.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação do Fundo Europeu de Defesa, com uma dotação de 13 mil milhões de euros, que será usado para aumentar a autonomia estratégica da União Europeia (UE) na Defesa.
A Comissão Europeia propôs hoje uma verba de 34,9 mil milhões de euros para financiar a migração e a gestão das fronteiras no próximo orçamento plurianual 2021-2027, face aos atuais 13 mil milhões.
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública através da internet sobre a fixação das oportunidades de pesca para o próximo ano, quando a obrigação de desembarque de todo o peixe capturado entra totalmente em vigor.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, respondeu hoje ao Presidente da República defendendo que atuação do Bloco de Esquerda (BE) se mede pelos resultados a servir os trabalhadores e não pela perceção dada à União Europeia.
O Presidente da República manifestou hoje preocupação com a posição que a União Europeia venha a revelar no âmbito da coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) face aos cortes previstos para o pós-2020.
A Comissão Europeia propôs hoje medidas para tornar mais eficiente a cooperação aduaneira e fiscal entre Estados-Membros, que serão inscritas no próximo orçamento da União Europeia (UE) e que terão uma dotação de 1,2 mil milhões de euros.
As instituições europeias alcançaram hoje um pré-acordo para limitar a 19 cêntimos o preço das chamadas de um país da União Europeia (UE) para outro, um pacote de medidas proposto pelos eurodeputados.
A Comissão Europeia adotou hoje uma lista de produtos importados dos Estados Unidos, incluindo sumo de laranja, milho e 'bourbon' que vão passar a ser taxados a 25% na alfândega.
Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores, segundo uma proposta hoje apresentada em Bruxelas.
A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro atual.
