A presidente do CDS-PP defendeu hoje que os benefícios fiscais para o interior propostos pelo partido podem estar em vigor a 01 de janeiro de 2019 se o Governo desencadear já um processo de negociação com a Comissão Europeia.
O programa POSEI apresenta um défice de 10 milhões de euros que, associados ao corte de 3,9% previsto por Bruxelas para 2021-2027, totaliza cerca de 13 milhões, declarou hoje o presidente da Federação Agrícola dos Açores.
A Comissão Europeia voltou a defender hoje uma maior flexibilidade nos contratos de trabalho sem termo para reduzir a precariedade, considerando que esta opção é melhor do que introdução de novas restrições aos contratos temporários.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação do Fundo Europeu de Defesa, com uma dotação de 13 mil milhões de euros, que será usado para aumentar a autonomia estratégica da União Europeia (UE) na Defesa.
A Comissão Europeia propôs hoje uma verba de 34,9 mil milhões de euros para financiar a migração e a gestão das fronteiras no próximo orçamento plurianual 2021-2027, face aos atuais 13 mil milhões.
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública através da internet sobre a fixação das oportunidades de pesca para o próximo ano, quando a obrigação de desembarque de todo o peixe capturado entra totalmente em vigor.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, respondeu hoje ao Presidente da República defendendo que atuação do Bloco de Esquerda (BE) se mede pelos resultados a servir os trabalhadores e não pela perceção dada à União Europeia.
O Presidente da República manifestou hoje preocupação com a posição que a União Europeia venha a revelar no âmbito da coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) face aos cortes previstos para o pós-2020.
A Comissão Europeia propôs hoje medidas para tornar mais eficiente a cooperação aduaneira e fiscal entre Estados-Membros, que serão inscritas no próximo orçamento da União Europeia (UE) e que terão uma dotação de 1,2 mil milhões de euros.
As instituições europeias alcançaram hoje um pré-acordo para limitar a 19 cêntimos o preço das chamadas de um país da União Europeia (UE) para outro, um pacote de medidas proposto pelos eurodeputados.
A Comissão Europeia adotou hoje uma lista de produtos importados dos Estados Unidos, incluindo sumo de laranja, milho e 'bourbon' que vão passar a ser taxados a 25% na alfândega.
Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores, segundo uma proposta hoje apresentada em Bruxelas.
A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro atual.
A Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões, entre outros.
A Comissão Europeia propôs hoje uma verba de 150 milhões de euros no orçamento para 2019 da União Europeia (UE) para reforçar a resposta a catástrofes como incêndios florestais.
O BE criticou hoje o "caminho completamente errado" da União Europeia, considerando que Portugal "sairá prejudicado" com os cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum anunciados para o orçamento plurianual para 2021-2027.
O Presidente da República considerou hoje “um mau começo” a proposta da Comissão Europeia de cortes de 7% na Política de Coesão e 5% na Política Agrícola Comum, desafiando os partidos a lutar “por melhor ponto de chegada".
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) contestou hoje a garantia de Bruxelas de que Portugal não irá sofrer cortes nos pagamentos diretos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
O BE criticou hoje o "caminho completamente errado" da União Europeia, considerando que Portugal "sairá prejudicado" com os cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum anunciados para o orçamento plurianual para 2021-2027.
O PS e o PSD rejeitaram hoje, em intervenções no Parlamento Europeu (PE), cortes nas verbas para a Política de Coesão, ao contrário do que propõe a Comissão Europeia no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2012-2027.
A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (
A Comissão Europeia "tomou nota" hoje da decisão do Governo norte-americano de prolongar a isenção tarifária às importações europeias de aço e alumínio e avisou que a União Europeia "não negociará sob ameaça."
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas defendeu hoje uma posição coesa de Portugal na negociação do próximo quadro de apoio, envolvendo todos os partidos com assento parlamentar, mas sobretudo os que apoiam o Governo.
A Comissão Europeia escusou-se hoje a comentar os problemas da greve da companhia aérea Ryanair, considerando que se trata de um assunto de âmbito nacional.
