A Comissão Europeia propôs hoje um corte de 14% nos totais admissíveis de capturas (TAC) de pescada e arinca, a proibição de pescar bacalhau e um aumento de 64% no carapau para 2019 em águas nacionais.
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 243 milhões de euros do orçamento da União Europeia (UE) para 142 projetos no âmbito do quadro do programa ambiental LIFE, cabendo 6,4 milhões a Portugal.
A Comissão Europeia confirmou hoje a realização de uma série de consultas a nível comunitário para determinar que impacto terá a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi nas relações da União Europeia (UE) com a Arábia Saudita.
O governo populista italiano prometeu hoje explicar aos parceiros europeus o orçamento para 2019, criticado por Bruxelas, e repetiu o compromisso de manter o país na zona euro.
A Comissão Europeia solicitou esta sexta-feira ao Governo português clarificações sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2019), manifestando inquietação com o aumento de 3,4% da despesa pública primária e um esforço estrutural abaixo do recomendado.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse esta quinta-feira que o executivo comunitário deverá pedir esclarecimentos sobre outras propostas orçamentais na zona euro, para além da Itália.
O primeiro-ministro, António Costa, escusou-se esta quinta-feira a comentar a proposta orçamental de Itália, alegando estar centrado na aprovação do “excelente” Orçamento do Estado para 2019 de Portugal, mas recordou que é possível virar a página da austeridade cumprindo as regras.
O primeiro-ministro manifestou-se esta quinta-feira, em Bruxelas, perfeitamente tranquilo quanto à possibilidade de receber pedidos de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o orçamento, pois se tal suceder voltará a ter o “prazer” de demonstrar que o Governo estava certo.
Os chefes de Estado e de Governo da UE iniciam hoje, em Bruxelas, uma cimeira de dois dias 'condenada' a não ser "o momento de verdade", mas sim uma antevisão de um cenário de ausência de acordo para o 'Brexit'.
O comissário europeu Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro, indicou hoje que a Comissão Europeia tem duas semanas para pedir uma revisão do plano orçamental de Itália, caso conclua que se mantém o "desvio significativo" das regras europeias.
A Comissão Europeia reiterou hoje que o reforço da cibersegurança para prevenir interferências e manipulações externas nos processos eleitorais é uma das suas prioridades, a alguns meses das eleições europeias, agendadas para maio de 2019.
A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira uma nova estratégia para a bioeconomia, com vista a melhorar e reforçar a utilização sustentável de recursos renováveis para dar resposta a desafios como as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.
A Comissão Europeia confirmou hoje à Lusa ter recebido uma queixa, que está a ser analisada, relativa a taxas aeroportuárias excessivas no âmbito do contrato de concessão da ANA - Aeroportos aos franceses da Vinci.
A Altice acusou esta segunda-feira a Comissão Europeia de ter cometido "ilegalidades" e "erros de facto" na decisão de multar a operadora em 125 milhões de euros pela concretização da compra da PT antes da autorização de Bruxelas.
Portugal tem pronta uma nova proposta normativa relativa ao uso de animais em experiências, disse à Lusa fonte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, findo o prazo dado por Bruxelas para a correta transposição das regras comunitárias.
A Comissão Europeia propôs hoje medidas para garantir que as eleições europeias do próximo ano decorrerão de forma livre e justa, imunes a “manipulações por países terceiros e interesses privados”, anunciou o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice orçamental, em contabilidade nacional, que é o que interessa a Bruxelas, relativo ao primeiro semestre, tenha atingido os 1,6% do PIB.
Entre 1.200 e 1.500 pessoas, segundo a polícia ou os organizadores, manifestaram-se hoje à tarde em Bruxelas contra a detenção de crianças migrantes e a política migratória considerada "indigna" do Governo belga.
Portugal recebeu, em três anos, 5,7 mil milhões de euros da Comissão Europeia, ascendendo ao segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam até junho, segundo dados revelados por Bruxelas.
O porta-voz da Comissão Europeia para Ajuda Humanitária e Proteção Civil enalteceu hoje o "belíssimo exemplo" de Portugal, que ofereceu ajuda à Suécia e à Grécia para combater os violentos incêndios que lavram naqueles países.
O International Airlines Group (IAG), a Ryanair, a easyJet e a Wizz Air apresentaram queixas à Comissão Europeia contra França, por proibir voos nas greves de controladores de tráfego aéreo e, assim, restringir o direito comunitário de liberdade de circulação.
O presidente dos EUA, Donald Trump, vai manter hoje encontros bilaterais com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, à margem da cimeira da NATO, em Bruxelas, indicou fonte oficial do executivo de Washington.
Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Bruxelas contra a cimeira da NATO, que terá lugar naquela cidade nos dias 11 e 12 de julho, e a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no encontro.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou hoje que vai ser alargada a rede Espaço do Cidadão, com a abertura em Bruxelas e Londres de serviços que já estão disponíveis em Paris e São Paulo.
