A Comissão Europeia decidiu hoje conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país no verão passado.
A Comissão Europeia melhorou hoje as previsões de crescimento da economia portuguesa, para os 2,6% em 2017 e para os 2,1% em 2018, continuando a antecipar "algum abrandamento" do ritmo económico e alinhando-se com as projeções do Governo.
A Comissão Europeia divulga hoje as suas previsões económicas até 2019, com o Governo português "confiante" de que as projeções para Portugal estejam em linha com as suas, depois dos esclarecimentos prestados a Bruxelas sobre a consolidação orçamental.
A Comissão Europeia afirmou hoje que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido e exige que o Governo português esclareça como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.
Ambientalistas e grupos de consumidores continuam em desacordo com a indústria acerca da utilização do herbicida glifosato, os primeiros dizendo que é um produto cancerígeno, a segunda que é necessário para conseguir alimentos suficientes para a população europeia.
A Comissão Europeia não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos 'stocks' da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição, disse um porta-voz à Lusa.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje em Bruxelas que Portugal pode “fazer ainda melhor” no seu percurso de recuperação económica numa zona euro “mais amiga da convergência”, reiterando a urgência do aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu hoje que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
Uma aluna da Universidade Nova de Lisboa venceu um prémio em jornalismo da Comissão Europeia, que lhe permite integrar a comitiva internacional de jornalistas presente na Semana Europeia de Regiões e Cidades, que decorre em Bruxelas até quinta-feira.
O ministro da Saúde reconheceu hoje em Mafra que Portugal tem de trabalhar para ter sustentabilidade na saúde, reagindo sem surpresas às conclusões do relatório pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.
O Ministério das Finanças considerou hoje que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
A Comissão Europeia defende que são necessárias medidas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para compensar o impacto das novas regras de reforma antecipada, considerando que as que estão em cima da mesa podem não ser suficientes.
A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por transgressões cometidas por navios pesqueiros em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO, na sigla inglesa), foi hoje divulgado em Bruxelas.
A Comissão Europeia decidiu hoje aplicar uma multa de mais de 880 milhões de euros ao construtor de camiões Scania por cartelização dos preços de venda dos veículos e repercussão dos custos de novas tecnologias.
O Governo anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.
A Comissão Europeia anunciou hoje que acordou com os Estados-membros 19 novas medidas concretas para reforçar o combate contra a fraude alimentar, de forma a prevenir que no futuro se repitam casos como o dos ovos contaminados com fipronil.
A Comissão Europeia indicou hoje que vai analisar em 2018 os regimes de atribuição de cidadania através de programas de promoção de investimento, como os 'Vistos Gold', em vigor em cada Estado-membro, para garantir que respeitam a lei internacional.
O Festival Músicas do Mundo (FMM) de Sines foi hoje premiado pela Plataforma Europeia de Festivais (EFFE), numa cerimónia em Bruxelas na qual participou o ministro da Cultura, “muito feliz” com o reconhecimento de um evento “fantástico”.
O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou hoje o ataque de um homem armado com uma faca contra soldados em Bruxelas, na Bélgica, num comunicado difundido pelo seu órgão de propaganda Amaq.
As autoridades belgas afirmaram hoje que não foi encontrado qualquer explosivo no carro parado pela polícia depois de uma perseguição no subúrbio de Molenbeek, no centro de Bruxelas.
A polícia belga deteve hoje em Bruxelas o condutor de um veículo suspeito de transportar explosivos, após uma perseguição no subúrbio de Molenbeek, e instalou um perímetro de segurança onde permanecem retidas cerca de 400 pessoas, referiram ‘media’ locais.
O Porto vai competir com outras 18 cidades europeias para receber a Agência Europeia de Medicamentos, uma das duas agências da União Europeia atualmente baseadas no Reino Unido que serão realojadas no espaço europeu após o Brexit.
A Comissão Europeia agravou hoje os processos de infração movidos contra República Checa, Hungria e Polónia por incumprimento das suas obrigações em matéria de recolocação, dando-lhes um mês para atuarem, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça.
