A Comissão Europeia defende que são necessárias medidas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para compensar o impacto das novas regras de reforma antecipada, considerando que as que estão em cima da mesa podem não ser suficientes.
A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por transgressões cometidas por navios pesqueiros em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO, na sigla inglesa), foi hoje divulgado em Bruxelas.
A Comissão Europeia decidiu hoje aplicar uma multa de mais de 880 milhões de euros ao construtor de camiões Scania por cartelização dos preços de venda dos veículos e repercussão dos custos de novas tecnologias.
O Governo anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.
A Comissão Europeia anunciou hoje que acordou com os Estados-membros 19 novas medidas concretas para reforçar o combate contra a fraude alimentar, de forma a prevenir que no futuro se repitam casos como o dos ovos contaminados com fipronil.
A Comissão Europeia indicou hoje que vai analisar em 2018 os regimes de atribuição de cidadania através de programas de promoção de investimento, como os 'Vistos Gold', em vigor em cada Estado-membro, para garantir que respeitam a lei internacional.
O Festival Músicas do Mundo (FMM) de Sines foi hoje premiado pela Plataforma Europeia de Festivais (EFFE), numa cerimónia em Bruxelas na qual participou o ministro da Cultura, “muito feliz” com o reconhecimento de um evento “fantástico”.
O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou hoje o ataque de um homem armado com uma faca contra soldados em Bruxelas, na Bélgica, num comunicado difundido pelo seu órgão de propaganda Amaq.
As autoridades belgas afirmaram hoje que não foi encontrado qualquer explosivo no carro parado pela polícia depois de uma perseguição no subúrbio de Molenbeek, no centro de Bruxelas.
A polícia belga deteve hoje em Bruxelas o condutor de um veículo suspeito de transportar explosivos, após uma perseguição no subúrbio de Molenbeek, e instalou um perímetro de segurança onde permanecem retidas cerca de 400 pessoas, referiram ‘media’ locais.
O Porto vai competir com outras 18 cidades europeias para receber a Agência Europeia de Medicamentos, uma das duas agências da União Europeia atualmente baseadas no Reino Unido que serão realojadas no espaço europeu após o Brexit.
A Comissão Europeia agravou hoje os processos de infração movidos contra República Checa, Hungria e Polónia por incumprimento das suas obrigações em matéria de recolocação, dando-lhes um mês para atuarem, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de um mês às autoridades polacas para resolverem os problemas identificados no seu projeto de reforma do sistema judiciário, advertindo que “está pronta” a tomar medidas se tal não suceder.
A Comissão Europeia esclareceu hoje que Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, gestão que é feita pelos Estados-membros, e só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse hoje, em Bruxelas que a Comissão Europeia aceitou que os pagamentos das ajudas aos agricultores afetados pela seca sejam antecipados para 16 de outubro, no valor de 400 milhões de euros.
O Governo espera uma resposta de Bruxelas “em agosto ou setembro” sobre a candidatura submetida na segunda-feira para apoios para as regiões do Centro afetadas pelos incêndios de junho, perspetivou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho Ecofin o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) contra a Grécia, depois dos "esforços substanciais" feitos pelo país "nos anos recentes" para consolidar as finanças públicas.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TECH) confirmou hoje a proibição, na Bélgica, do uso de qualquer véu feminino que cubra, mesmo que parcialmente, o rosto em público, considerando unanimemente não terem sido violados direitos fundamentais.
Bruxelas, que terminou hoje a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, "a curto prazo, melhorou", mas alerta para que, para o médio prazo, "são essenciais reformas ambiciosas".
A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje medidas para ajudar Itália a gerir o fluxo de migrantes, incluindo novos financiamentos e um código de conduta para os navios a operar no Mediterrâneo.
A Comissão Europeia adotou hoje um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma 'ameaça' que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia anunciou hoje a aprovação de 89,5 milhões de euros para financiar a construção do Corredor Internacional Sul, que ligará Sines à fronteira do Caia, uma das ligações previstas no Plano Ferrovia 2020, segundo o Governo.
Quatro pessoas foram detidas pelas autoridades belgas no âmbito da investigação sobre a tentativa falhada de atentado terrorista numa estação em Bruxelas na passada terça-feira, 20 de junho.
