A Comissão Europeia deu hoje um prazo de um mês às autoridades polacas para resolverem os problemas identificados no seu projeto de reforma do sistema judiciário, advertindo que “está pronta” a tomar medidas se tal não suceder.
A Comissão Europeia esclareceu hoje que Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, gestão que é feita pelos Estados-membros, e só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse hoje, em Bruxelas que a Comissão Europeia aceitou que os pagamentos das ajudas aos agricultores afetados pela seca sejam antecipados para 16 de outubro, no valor de 400 milhões de euros.
O Governo espera uma resposta de Bruxelas “em agosto ou setembro” sobre a candidatura submetida na segunda-feira para apoios para as regiões do Centro afetadas pelos incêndios de junho, perspetivou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho Ecofin o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) contra a Grécia, depois dos "esforços substanciais" feitos pelo país "nos anos recentes" para consolidar as finanças públicas.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TECH) confirmou hoje a proibição, na Bélgica, do uso de qualquer véu feminino que cubra, mesmo que parcialmente, o rosto em público, considerando unanimemente não terem sido violados direitos fundamentais.
Bruxelas, que terminou hoje a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, "a curto prazo, melhorou", mas alerta para que, para o médio prazo, "são essenciais reformas ambiciosas".
A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje medidas para ajudar Itália a gerir o fluxo de migrantes, incluindo novos financiamentos e um código de conduta para os navios a operar no Mediterrâneo.
A Comissão Europeia adotou hoje um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma 'ameaça' que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia anunciou hoje a aprovação de 89,5 milhões de euros para financiar a construção do Corredor Internacional Sul, que ligará Sines à fronteira do Caia, uma das ligações previstas no Plano Ferrovia 2020, segundo o Governo.
Quatro pessoas foram detidas pelas autoridades belgas no âmbito da investigação sobre a tentativa falhada de atentado terrorista numa estação em Bruxelas na passada terça-feira, 20 de junho.
O presumível autor de um "ataque terrorista" na noite de terça-feira na Gare Central de Bruxelas foi identificado, anunciou hoje o ministro do Interior belga Jan Jambon, sem revelar a identidade do suspeito.
As autoridades belgas consideraram a explosão de hoje na Gare Central de Bruxelas, que não provocou vítimas, como um "ato terrorista", anunciou um porta-voz da procuradoria-federal, Eric Van Der Sypt.
O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis mostrou-se hoje satisfeito com a decisão do Ecofin de encerrar o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) de Portugal mas alertou que é preciso "continuar o trabalho árduo".
Uma falha de energia que ocorreu esta madrugada na área de saídas do aeroporto principal de Bruxelas, na Bélgica, provocou atrasos e cancelamentos de voos, e afetou pelo menos um voo da TAP ao início da manhã.
A Comissão Europeia instituiu hoje o Fundo Europeu de Defesa, dotado com 5,5 mil milhões de euros por ano, que visa reforçar a autonomia e capacidades de defesa da Europa, complementarmente à cooperação com a NATO.
Cerca de 140 pessoas foram detidas em dois protestos contra a NATO realizados no mesmo dia em que decorre a cimeira dos líderes aliados, afirmaram os organizadores dessas iniciativas.
O responsável municipal do distrito bruxelense de Schaerbeek pediu esta terça-feira aos seus habitantes, onde se incluem membros da comunidade turca na Bélgica, para "permanecerem tranquilamente" nas suas casas durante a cimeira dos líderes da NATO de quinta-feira.
O primeiro-ministro sustentou hoje que o processo de recapitalização da CGD não teve influência na decisão sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo e que o Governo não prometeu medidas adicionais a Bruxelas.
A UGT saudou hoje a recomendação de saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), considerando ser “o reconhecimento dos enormes sacrifícios impostos aos portugueses” e a confirmação de que “era possível uma mudança de políticas” no país.
Portugal deve reforçar a contratação através de contratos sem termo, desenvolver a ativação efetiva dos desempregados de longa duração e garantir que a evolução do salário mínimo não prejudica o emprego, sobretudo no caso dos trabalhadores pouco qualificados.
A Comissão Europeia decidiu hoje que o Programa Nacional de Reformas (PNR) apresentado por Portugal é "suficientemente ambicioso" para evitar uma "decisão política" imediata.
O primeiro-ministro, António Costa, vai comentar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) às 20:00, em S. Bento, enquanto o líder do PSD abordará a questão numa conferência de imprensa, às 12:00, na sede nacional, em Lisboa.
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou hoje que a “boa notícia” da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo era aguarda por todos, uma vez que era uma “notícia justa”.
