O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O PSD decidiu propor a ex-deputada Teresa Leal Coelho para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), uma eleição para os órgãos externos que vai decorrer na quarta-feira e para o qual socialistas e sociais-democratas apresentam cinco candidaturas conjuntas.
O PS exigiu esclarecimentos à ministra do Trabalho sobre a carta que enviou em período eleitoral para as europeias de domingo, questionando se teve como destinatários beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI) ou todos os pensionistas.
A Iniciativa Liberal foi alvo de uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições por "propaganda eleitoral" junto a uma mesa de voto em Faro, em dia de voto antecipado, tendo o partido alterado hoje o local da ação.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem um número de WhatsApp para os cidadãos denunciarem casos de “desinformação ou publicidade indevida” durante a campanha eleitoral para as europeias de 09 de junho.
Os eleitores vão poder votar nas europeias onde quer que estejam no dia 09 de junho e até saber se há filas nas mesas onde pretendem exercer o seu direito de voto.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou hoje o Governo para apagar algumas publicações nas redes sociais por considerar serem “publicidade institucional proibida” em período eleitoral para as europeias, na sequência de uma queixa do PS.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) instou a SIC a assegurar que a sua programação, incluindo os programas humorísticos, dê o mesmo tratamento às candidaturas eleitorais ou que compense noutro programa um eventual desequilíbrio, após queixas de exclusão do Chega.
O presidente demissionário do Governo da Madeira desvalorizou hoje a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de enviar para o Ministério Público as suas declarações no momento em que votou, por considerar haver “indícios do crime de propaganda”.
A Aliança Democrática (AD) apelou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que promova o “voto esclarecido” devido à semelhança de nomes nos boletins, o que tem motivado pedidos de repetição do ato eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) assegurou hoje que o voto de cada eleitor nas legislativas de domingo "vai contar exatamente como ele escolheu", recordando que, em 50 anos de democracia, nenhum resultado eleitoral foi globalmente contestado.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai analisar as suspeitas levantadas pelo presidente do Chega, André Ventura, sobre a possibilidade de anulação propositada de votos no partido nas legislativas.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem registo de qualquer queixa sobre qualquer tentativa de "desvirtuar o resultado" das legislativas de dia 10, depois do líder do Chega ter levantado suspeitas no sábado.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou hoje que as declarações do presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, não extravasam “de forma intolerável os limites da lei”, mas advertiu o candidato para se abster de comentários semelhantes.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 47 "queixas/processos” relativos às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, marcadas para domingo, tendo decidido enviar 10 para o Ministério Público, disse hoje o seu porta-voz.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu queixas relativas a uma campanha publicitária do IKEA, que ainda não foram alvo de apreciação, adiantou à Lusa o porta-voz Fernando Anastácio.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.
Os eleitores que queiram alterar o seu local de voto para as legislativas antecipadas de 10 de março têm de atualizar a sua morada antes de 10 de janeiro, informou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de eleições (CNE) lembrou hoje que os órgãos autárquicos não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda, após queixas sobre a retirada pela Câmara de Oeiras de um cartaz sobre vítimas de abusos sexuais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que só se saberá se o referendo local na freguesia de Benfica, em Lisboa, sobre o pagamento de estacionamento é vinculativo se votarem mais de metade dos eleitores inscritos.
Em entrevista à CNN Portugal, o líder da UNITA espera que a Comissão Nacional de Eleições(CNE) reponha a verdade dos resultados das eleições de 24 de agosto em Angola.
O líder do MPLA, João Lourenço, disse hoje que o seu partido vai "aceitar e respeitar" os resultados das eleições de 24 de agosto em Angola e exortou todos os concorrentes a fazerem o mesmo.
Um terço dos votos dos eleitores na Europa, que repetiram a votação de 30 de janeiro, foram nulos, o que aponta para uma “utilização indevida de boletins de votos”, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
