A generalização do voto antecipado prevista numa proposta de lei do Governo que se encontra no parlamento é criticada nos pareceres do Conselho Superior de Magistratura e da Comissão Nacional de Eleições, que questionam a eficácia da medida.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) advertiu a Câmara de Penafiel para que, em futuros atos eleitorais", se abstenha de publicidade institucional "através da publicitação de obras, programas ou serviços".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter ao Ministério Público (MP) a participação da coligação PS/Juntos Pelo Povo (JPP), candidata aos órgãos autárquicos da Maia, distrito do Porto, que contesta o ato eleitoral alegando "fraude nas eleições".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter ao Ministério Público (MP) “factos” de uma alegada fraude eleitoral nas eleições autárquicas de Montalegre, no distrito de Vila Real, disse hoje este órgão à agência Lusa.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu hoje cerca de mil participações, entre pedidos de esclarecimento e queixas, relacionadas com as eleições autárquicas, disse à agência Lusa o porta-voz da estrutura, indicando que a votação decorre com normalidade.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu hoje cerca de mil participações, entre pedidos de esclarecimento e queixas, relacionadas com as eleições autárquicas, disse à agência Lusa o porta-voz da estrutura, indicando que a votação decorre com normalidade.
A Comissão Nacional de Eleições declarou hoje que no sábado, dia de reflexão para as autárquicas, não devem decorrer inaugurações com a presença de titulares de órgãos autárquicos ou candidatos, sobre as quais recebeu um “elevadíssimo número” de participações.
A Comissão Nacional de Eleições CNE) apelou hoje a todos os candidatos às eleições autárquicas para que se abstenham de quaisquer atuações que possam constituir propaganda eleitoral, referindo-se às habituais declarações pós votação.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu recomendar ao presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia que se abstenha de “promover eventos que podem ser entendidos como promoção de determinados órgãos ou dos seus titulares".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 600 participações até à passada quinta-feira e deliberou sobre 417 destes processos, mais de metade dos quais resultaram em injunções, advertências e processos de contraordenação.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu que o presidente da Câmara de Oeiras, e também candidato do movimento Independentes, Oeiras Mais à Frente (IOMAF), Paulo Vistas, deve retirar os "outdoors" que promovem "a participação cívica".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou "censurar vivamente e advertir" o presidente da Câmara Municipal de Valongo e recandidato pelo PS "para que cumpra escrupulosamente os deveres de neutralidade e imparcialidade a que está obrigado".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou hoje para que todos os intervenientes nas eleições autárquicas se abstenham de declarações políticas que possam constituir propaganda eleitoral no dia da votação, a 01 de outubro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou a Câmara de Vila Verde para remover sete ‘outdoors’ publicitários relativos a obras que estão em execução ou em fase concurso no concelho.
O líder parlamentar do PS desdramatizou hoje a realização de jogos de futebol no dia das eleições autárquicas e advertiu que legislar especificamente sobre eventos desportivos, embora possa ser útil, pouco adianta à participação eleitoral.
O Governo está a preparar alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, de forma a proibir eventos desportivos em dias de eleições, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEDJ).
O Governo quer fazer aprovar uma lei que proíba jogos e espetáculos desportivos em dias de eleições, avança hoje o Diário de Notícias, citando uma fonte oficial do executivo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou hoje que recebeu até 30 de agosto 347 queixas e pedidos de parecer relacionados com as eleições autárquicas, a maior parte referentes a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aplaudiu o processo de votação às eleições gerais angolanas, que considera estar a decorrer "num clima de serenidade, elevação, sentido de estado e de grande responsabilidade de todos os eleitores".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou hoje a Câmara Municipal de Lisboa, de maioria PS, para repor em 24 horas a estrutura destinada a um cartaz eleitoral do PSD, mas que foi retirada na semana passada.
Os resultados dos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE melhoraram ao longo de uma década sobretudo devido ao trabalho das escolas, que mesmo em meios desfavorecidos conseguiram melhorar desempenhos, segundo um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Quanto mais velhos são os professores, maior é a indisciplina em sala de aula, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), que alerta, a propósito desta relação, para o envelhecimento crescente do corpo docente.
Vasco publicou na sua página de Facebook, no dia das eleições presidenciais, uma imagem de um boletim de voto com um "smile" em frente ao nome do candidato Vitorino Silva (mais conhecido como Tino de Rans). Agora, não pode ausentar-se por mais de cinco dias da sua zona de residência sem informar o t