A Comissão Nacional de Eleições considerou haver "indícios" da prática do "crime de desobediência" pelo presidente da Câmara de Oeiras e recandidato ao cargo, Isaltino Morais, devido a cartazes afixados no concelho, e enviou o processo ao Ministério Público.
O presidente do PSD considerou hoje que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já “deu razão” ao partido sobre as queixas de falta de neutralidade do Governo na campanha, e não pretende apresentar uma queixa formal.
A Câmara de Coimbra não devia ter apagado um mural da CDU naquela cidade, anunciou hoje a coligação, sustentada por uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 227 queixas e 37 pedidos de parecer, a maioria visando os órgãos das autarquias locais, relacionadas, sobretudo, com publicidade institucional e a neutralidade das entidades públicas.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) criticou hoje os projetos para corrigir a lei eleitoral autárquica, contestada por grupos de cidadãos, por ser feita a menos de um ano do escrutínio e ter prazos difíceis de cumprir.
Numa conferência de imprensa este sábado, na Assembleia da República, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou à responsabilidade individual e reiterou que estão asseguradas as condições para que as eleições presidenciais de domingo decorram com segurança sanitária.
A votação antecipada em mobilidade para as eleições presidenciais está a decorrer desde as 08:00 de hoje com normalidade, sem incidentes e com boa afluência, disse à Lusa João Tiago Machado, da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Para evitar exclusão de votos por causa da pandemia nas próximas eleições presidenciais, marcadas para janeiro de 2021, o Governo já se encontra a trabalhar em conjunto com as autarquias para adotar medidas extraordinárias como o voto porta a porta.
Os próximos atos eleitorais, as regionais dos Açores e as presidenciais de 2021, vão decorrer com luvas, máscaras, viseiras e álcool nas mesas de voto e o mínimo de canetas partilhadas, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Numa escola degradada do Seixal, frequentada por alunos de 24 nacionalidades, todos os dias se fazem “milagres” e “ninguém é deixado para trás”, num dos oito casos apresentados como “inspiradores” do relatório do Conselho Nacional de Educação, hoje divugado.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aprovou hoje com nove votos a favor e oito contra os resultados das eleições da última semana, com ampla vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e do Presidente Filipe Nyusi.
Até 9 de Outubro, 131.967 portugueses não tinham recebido os envelopes com os boletins de voto. Repito o número: 131.967 eleitores. Uma democracia a sério não pode ter destas fragilidades.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está limitada no combate à propaganda patrocinada no Facebook em período eleitoral porque esta rede social “faz tábua rasa da lei portuguesa”, acusou hoje Carla Luís, membro daquela Comissão.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou.
A Comissão Nacional de Eleições concluiu hoje que há “indícios de violação” da lei eleitoral pelo CDS-PP, ao ter utilizado a sigla e o símbolo do PS, e remeteu os elementos do processo ao Ministério Público.
O grupo parlamentar do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) na sequência de notícias sobre uma campanha de perfis falsos nas redes socais, envolvendo um consultor do PSD, foi hoje anunciado.
Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, "faleceu inesperadamente na sua residência", anunciou hoje a instituição.
O líder do PSD afirmou hoje que o partido vai “agir”, admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso o Governo continue a “fazer campanha” pelo PS, inaugurando “duas e três vezes a mesma coisa”.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, revelou esta sexta-feira que o seu partido apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições [CNE] contra o Governo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que os titulares de órgãos do Estado e da Administração Pública não estão impedidos de participar em conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações no período de pré-campanha eleitoral.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, disse hoje que a votação para as legislativas está a decorrer "sem sobressaltos", num ambiente calmo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estão a preparar iniciativas-piloto para tentar minimizar o fenómeno das “fake news” [notícias falsas] nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) abriu 1.384 processos nas autárquicas de 2017, o dobro do que há quatro anos, e enviou 38 para o Ministério Público, informou hoje a CNE.