Em conferência de imprensa, a substituta do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Vera Penedo, começou por referir que "as eleições antecipadas decorreram de forma tranquila" e que a campanha eleitoral se "desenrolou sem incidentes" e as candidaturas tiveram a "oportunidade de apresentar as suas propostas e programas num quadro de normalidade democrática".

"Apesar de estas eleições ainda se realizarem num contexto de pandemia covid-19, estão reunidas todas as condições para que o voto seja exercido em absoluta segurança", referiu.

Neste sentido, a CNE informou que os membros das mesas e restantes elementos envolvidos nos locais de voto receberam "equipamentos de proteção individual que, desde que devidamente utilizados, salvaguardam a sua saúde". Além disso, os locais estão preparados de forma a que "não existam condições favoráveis ao contágio".

Como tem sido hábito em tempos de pandemia, os eleitores devem seguir as recomendações das autoridades de saúde e dos especialistas "quanto à utilização de máscaras e ao comportamento". Quem não tiver máscara pode solicitar na assembleia de voto.

"Todos devem votar, independentemente de estarem em isolamento", frisou ainda Vera Penedo. "Reunidas estas condições, não persistem quaisquer dúvidas de que votar é seguro, pelo que não há justificação para que qualquer cidadão deixe de votar por receio quanto à sua saúde", foi acrescentado. Além disso, em nenhuma das eleições realizadas em tempo de pandemia foi identificado "qualquer surto associado à doença covid-19".

A CNE alertou ainda para a possibilidade de algumas filas ao início da manhã, nos locais de voto com maior número de adesão ao voto antecipado, pelo que se recomenda que os eleitores evitem esse período. Como não há conhecimento exato dos locais — embora tenha mais expressão nos meios urbanos —, pede-se que às pessoas orientem a sua ida com base no que tenha acontecido nas presidenciais.

Questionado sobre o controlo das pessoas que estarão nas mesas de voto, João Almeida esclareceu que “não há nenhuma obrigação de serem testados” para deteção do vírus SARS-CoV-2 e acrescentou que “não seria muito eficaz”, reforçando a segurança do ato eleitoral.

“Este é um problema real que esperamos que seja ultrapassado. Para ir votar, o tempo de contacto com outras pessoas, o número de pessoas com que se contacta, é muito inferior ao que acontece numa simples compra de rotina de supermercado.

Perante um eventual défice de elementos presentes nas mesas de voto espalhadas pelo país por estarem com covid-19, o responsável notou que “a lei não prevê formas de reforço”, mas mostrou-se tranquilo quanto à normalidade do processo eleitoral.

“Em freguesias há bolsas de cidadãos que se inscreveram voluntariamente e qualquer cidadão eleitor pode ser nomeado para ficar na mesa. O processo é muito simples”, esclareceu.

Paralelamente, a CNE recusou pronunciar-se sobre a forma como decorreu a campanha eleitoral dos diferentes partidos, nas quais foram frequentes as arruadas com grande concentração de pessoas e sem distanciamento de segurança para evitar o contágio.

“A campanha é livre e os responsáveis são os seus promotores. Isso é uma matéria mais para a Direção-Geral da Saúde (DGS). As funções da CNE não é estar a vedar ações de campanha. A propaganda em Portugal é e continuará a ser livre. Essa é uma responsabilidade dos promotores desses eventos, que têm de tomar as suas medidas de acordo com as instruções da DGS. Não nos compete a nós ajuizar ações de campanha”, concluiu João Tiago Machado.

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