O governo manifestou-se hoje "estupefacto" com o acerto da retenção na fonte nas pensões de abril e maio, afirmando que tal resulta "exclusivamente de orientação política" do anterior executivo socialista.
O Governo vai rever a atual lei da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS), que determina que esta é paga pelas distribuidoras de gás mas muitas continuam a cobrar aos consumidores, para "garantir proporcionalidade na aplicação".
O Governo afirmou hoje “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.
O Governo, partidos à direita e o PS vão estar presentes no encerramento do 31 Congresso do CDS-PP, em Viseu, momento no qual se vão juntar algumas associações representativas das forças de segurança e Armadas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer mais investimento português em Cabo Verde e prometeu hoje empenho em criar condições para que tal aconteça, no final do primeiro dia de visita ao arquipélago.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que “o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas” e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório.
O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão, anunciou o primeiro-ministro, indicando que a medida perfaz um total de redução do imposto de 1.539 milhões de euros face a 2023. Aqui pode ficar a conhecer quanto poderá poupar caso esta redução de impost
A proposta de lei para redução das taxas do IRS trará um alívio adicional de 348 milhões de euros este ano, a que se deverão somar 115 milhões de euros em 2025, via reembolso, num total de 463 milhões de euros.
O Governo defendeu hoje que "não há comparações" entre a indemnização recebida pela atual secretária de Estado da Mobilidade quando saiu da CP e "outras situações", dizendo tratar-se de um programa "aberto durante quatro anos" e que abrangeu 400 trabalhadores.
O antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva pediu hoje que se deixe o atual executivo minoritário PSD/CDS governar e se analise posteriormente o que este fez em comparação com as promessas da campanha eleitoral.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai recuperar a proposta da anterior legislatura para regular o lóbi em Portugal, assinalando que está já a "interagir com os partidos" para "consensualizar linhas de ação" no combate à corrupção.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) defendeu hoje que o atual Governo devia acabar com a Agência para a Gestão integrada de Fogos Rurais (AGIF), considerando que o modelo que esta estrutura defende para o país não se aplica ao tipo de floresta portuguesa.
A Assembleia da República debate hoje o alívio fiscal anunciado pelo primeiro-ministro e que gerou polémica últimos dias, sendo o ministro dos Assuntos Parlamentares que vai representar o Governo.
A Assembleia Municipal de Lisboa pediu hoje ao Governo que recoloque na agenda a política dos comportamentos aditivos e das dependências e a reforçar a prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos, tratamento e reinserção.
O ministro da Economia, Pedro Reis, afirmou hoje que o principal desafio para o país e para o Governo "é a execução" e defendeu ser "urgente" decidir sobre a realização do novo aeroporto e desencadear a sua construção.
O secretário-geral do PS afirmou hoje que irá analisar com detalhe o Programa de Estabilidade (PE), assim como outras propostas do Governo, alegando que agora todo o cuidado é pouco com a palavra do primeiro-ministro.
O Programa de Estabilidade hoje remetido pelo Governo ao parlamento e que será enviado a Bruxelas durante o mês é apenas um marco de calendário, já que irá ser substituído ainda este ano por um programa de médio prazo.
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
O líder parlamentar do PSD garantiu hoje que o primeiro-ministro "não mentiu" e foi "claro e cristalino" quanto à questão do alívio fiscal, e reiterou que o Governo vai "baixar os impostos já" aos portugueses.
A IL acusou hoje o PSD de “fazer igual ao PS e não baixar o IRS”, considerando uma vergonha que a redução do imposto ronde afinal os 200 milhões de euros, enquanto o BE fala num embuste
O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de estar a enganar os portugueses com o “embuste e fraude” que representa o alívio fiscal afinal rondar 200 milhões de euros, pedindo explicações ao primeiro-ministro.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou hoje que a redução das taxas que incidem sobre os escalões do IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos em 2024 e que a medida será refletida nas tabelas de retenção.
Cinco organizações sindicais de enfermagem afirmaram hoje que os enfermeiros devem ser uma prioridade governamental, exigindo negociações pela valorização da carreira daqueles profissionais de saúde, que se sentem esquecidos pelos "sucessivos governos".
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, reúne-se hoje com os sindicatos da PSP e associações da GNR, um encontro que deverá servir para abrir o processo negocial com vista "a tratar assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório".
