As câmaras vão ter acesso à informação da Autoridade Tributária relativa aos impostos municipais e receber juros de mora no total de cerca de 74 milhões de euros, anunciou hoje fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Durante 15 anos as Finanças tributaram uma casa que no projeto e na realidade diferiam. Em consequência disso, seu valor patrimonial tributável foi menor entre os anos de 2000 e 2015. Essa casa é a Gaivota Azul, a moradia de Cavaco Silva no Algarve.
O ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas considerou hoje Portugal “altamente competitivo” para estrangeiros que procuram, nomeadamente, uma segunda residência, afirmando que um novo imposto sobre património “ameaçaria isso”, afugentando esses investidores.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, argumentou hoje que os partidos devem contribuir para os sacrifícios que os portugueses fazem e que as razões históricas de transição para a democracia que justificaram a isenção do IMI estão ultrapassadas.
O presidente da Câmara do Porto vai propor ao executivo uma descida de cerca de 10% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, onde a taxa é de 0,36%, revelou à Lusa o seu adjunto.
A exposição solar ou a qualidade ambiental podem fazer variar o IMI. O PSD não concorda, e pela voz de Leitão Amaro anunciou que vai levar o caso ao Tribunal Constitucional.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reafirmou hoje, no Funchal, que não pretende aplicar o novo imposto sobre os imóveis na região autónoma e sublinhou que vai usar "todos os expedientes" para o evitar.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou hoje o Governo de fazer um "grande assalto fiscal" através de vários impostos, como o novo que, que apontou, irá tributar duplamente o património imobiliário já taxado pelo IMI.
O PS defendeu hoje que o novo imposto sobre riqueza patrimonial de valor elevado visa aumentar a progressividade fiscal e substituir o atual imposto de selo aplicado a imóveis com avaliação superior a um milhão de euros.
O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se hoje contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o "um garrote fiscal".
Quando era adolescente, havia nos jornais (e nos pacotes de açúcar?) uns casais de bonecos com um ar vagamente pateta que acompanhavam frases - igualmente tolas, na maioria dos casos - sob o genérico "Amor é…".
