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OE2020: Subida da taxa do IMT é "atentado ao imobiliário", diz associação
O presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI) defendeu que a subida da taxa do IMT, incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2020, constitui "mais um atentado ao imobiliário". -
OE2020: Bancos perdem isenção de IMT na aquisição de imóveis quando comprador for entidade "com relações especiais"
Os bancos vão deixar de beneficiar de isenção no IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) nas aquisições em que o comprador seja uma entidade com quem tenham relações especiais ou residente num paraíso fiscal. -
OE2020: Transações de casas de valor superior a 1 milhão de euros vão pagar mais de IMT
As transações de imóveis de valor superior a um milhão de euros vão passar a pagar uma taxa de 7,5% de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020. -
São obrigados a pagar IMT, mas os tribunais divergem . No Algarve, as autarquias consideram "imoral" devolver o imposto aos fundos imobiliários
Apesar de o Orçamento de Estado de 2019 ter posto fim à isenção, os fundos imobiliários têm ganho em tribunal ações judiciais que obrigam as câmaras municipais a devolver-lhes o valor pago em IMT na compra de propriedades. No Algarve, a Autoridade Tr -
AA-01-AA. Foi aprovado novo formato para as matriculas — mas ainda podem ser emitidas 170 mil chapas da atual série
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) estima que possam ser atribuídas perto de 170 mil matrículas da atual série, “o que poderá corresponder a cerca de quatro meses”, no dia em que foi aprovado o novo formato. -
Devolução do IMT é anulada em caso de permuta de prédio comprado para revenda
A lei prevê isenção de IMT ou a devolução do imposto a quem compre imóveis para revenda, mas este benefício fiscal é anulado se o proprietário optar por permutar a casa em vez de a alienar. -
Brexit: Aumento da procura por britânicos leva IMT a reforçar serviços em Faro
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) reforçou o atendimento público em Faro devido à quantidade de residentes britânicos que estão a pedir a troca de carta de condução por causa do ‘Brexit’, revelou o Governo. -
Lisboa: IMT da Elias Garcia deixa de revalidar cartas de condução a partir de junho
O balcão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) na Elias Garcia, em Lisboa, vai deixar de revalidar cartas de condução a partir de 01 de junho, no âmbito de um projeto piloto, anunciou hoje o Governo. -
Receita do imposto sobre transações de imóveis cai 19,1% em janeiro
A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas registou em janeiro uma quebra homóloga de 19,1%, sendo a primeira vez, desde 2015, que o IMT não aumenta no primeiro mês do ano. -
Taxify, Cabify e Chauffeur Privé com licença para atividade de transporte de passageiros
Os operadores de plataformas eletrónicas Chauffeur Privé, Taxify e Cabify já receberem as licenças para a atividade de transporte, encontrando-se o pedido da Uber em análise, avançou à Lusa o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). -
Plataforma Chauffeur Privé recebe licença à atividade de transporte de passageiros
A plataforma Chauffeur Privé anunciou hoje que já recebeu licença à atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), atribuída pelo Instituto da Mobilidade e dos Tr -
Quatro plataformas de transporte de passageiros já pediram licenciamento ao IMT
Os quatro operadores de plataformas eletrónicas – Uber, Chauffeur Privé, Taxify e Cabify – já fizeram o pedido de licenciamento ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), cujo prazo terminava a 01 de janeiro, disse à Lusa fonte do organismo. -
Só Uber e Chauffeur Privé pediram licenciamento após nova lei
Um mês e meio após a entrada em vigor da lei de transporte de passageiros em veículo descaracterizado, só duas plataformas fizeram já o pedido de licenciamento ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes. -
AA-01-AA. Nova série de matrículas de veículos prevista para o final de 2019
A passagem à nova série de matrículas, constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, está prevista para o final de 2019, dado que ainda faltam 500.000 mil para terminar o modelo atual. -
OE2019: Parlamento aprova fim da isenção de IMT para fundos de investimento imobiliário
O parlamento aprovou hoje a revogação do decreto-lei que cria incentivos fiscais à constituição de fundos de investimento imobiliário, proposta do PCP, que mereceu o voto contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. -
CDS quer saber o que está o IMT a fazer para resolver conflito no porto de Setúbal
O CDS-PP pediu esclarecimentos ao Governo sobre o que está a fazer o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para “resolver a situação laboral no Porto de Setúbal”, onde os estivadores estão em greve. -
PSD questiona Governo sobre "desarticulação" que mantém ambulâncias paradas
Os deputados do PSD eleitos por Santarém denunciaram esta quinta-feira a “grave desarticulação” entre organismos do Estado que estão a impedir a circulação de ambulâncias protocoladas com o INEM, tendo o IMT anunciado nova inspeção às viaturas na pró -
Uber já fez pedido ao IMT para operar em Portugal
A Uber entregou hoje, dia em que entra em vigor a lei relativa a estas plataformas eletrónicas, um pedido ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) para operar em Portugal, país onde tem mais de 6.500 motoristas. -
IMT confirma 2.297 multas às plataformas que serão "analisadas e enquadradas" com nova lei
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) confirmou existirem 2.297 contraordenações às plataformas eletrónicas de transporte, revelando que terão de ser “analisadas e enquadradas” após a entrada em vigor da lei que irá regular os veículos de -
Centros de inspeções integram automaticamente resultados de ensaios
Os centros de inspeção de veículos devem a partir de hoje levar em conta a utilização do detetor de fugas de gases de combustíveis, assim como a integração automática dos resultados dos ensaios realizados, segundo deliberação do Instituto da Mobilida -
Problema na emissão de matrículas prejudica dados das vendas de automóveis
O problema informático na emissão de matrículas voltou a prejudicar os dados sobre as vendas de automóveis em fevereiro, que, ainda assim, registaram um aumento homólogo de 10,1%, divulgou hoje a ACAP. -
Inspeção periódica aos motociclos custará 12,74 euros
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) garantiu hoje que está preparado para avançar com as inspeções periódicas aos motociclos e, caso esta medida se concretize, terá um custo de 12,74 euros, metade do valor dos veículos ligeiros. -
IMT levantou 83 autos aos centros de inspeção de veículos em 2017
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes levantou 83 autos aos centros de inspeção de veículos em 2017, mais 12 do que no ano anterior, contraordenações que têm como principal consequência o encerramento de linhas, anunciou hoje o organismo.