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Covid19: Associação pede suspensão da atividade dos centros de inspeção automóvel
A Associação Portuguesa de Inspeções Automóveis (APIA) solicitou hoje ao IMT o encerramento dos centros de Inspeção Automóvel até ao final do mês e o alargamento do prazo para o cumprimento das obrigações dos proprietários das viaturas. -
Emitida a primeira matrícula do novo modelo AA-00-AA
A primeira matrícula do novo formato AA-00-AA, com dois grupos de duas letras intercalados por um grupo de dois algarismos, foi atribuída na noite passada a um veículo elétrico, informou hoje o IMT. -
Novo formato de matrículas automóveis deverá arrancar em março
O atual formato de matrículas deverá esgotar-se no final de fevereiro, iniciando-se então uma nova série, com dois grupos de duas letras intercalados por um grupo de dois algarismos, que vigorará durante cerca de 45 anos, informou hoje o IMT. -
OE2020: Subida da taxa do IMT é "atentado ao imobiliário", diz associação
O presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI) defendeu que a subida da taxa do IMT, incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2020, constitui "mais um atentado ao imobiliário". -
OE2020: Bancos perdem isenção de IMT na aquisição de imóveis quando comprador for entidade "com relações especiais"
Os bancos vão deixar de beneficiar de isenção no IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) nas aquisições em que o comprador seja uma entidade com quem tenham relações especiais ou residente num paraíso fiscal. -
OE2020: Transações de casas de valor superior a 1 milhão de euros vão pagar mais de IMT
As transações de imóveis de valor superior a um milhão de euros vão passar a pagar uma taxa de 7,5% de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020. -
São obrigados a pagar IMT, mas os tribunais divergem . No Algarve, as autarquias consideram "imoral" devolver o imposto aos fundos imobiliários
Apesar de o Orçamento de Estado de 2019 ter posto fim à isenção, os fundos imobiliários têm ganho em tribunal ações judiciais que obrigam as câmaras municipais a devolver-lhes o valor pago em IMT na compra de propriedades. No Algarve, a Autoridade Tributária está a intimar algumas autarquias a devo -
AA-01-AA. Foi aprovado novo formato para as matriculas — mas ainda podem ser emitidas 170 mil chapas da atual série
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) estima que possam ser atribuídas perto de 170 mil matrículas da atual série, “o que poderá corresponder a cerca de quatro meses”, no dia em que foi aprovado o novo formato. -
Devolução do IMT é anulada em caso de permuta de prédio comprado para revenda
A lei prevê isenção de IMT ou a devolução do imposto a quem compre imóveis para revenda, mas este benefício fiscal é anulado se o proprietário optar por permutar a casa em vez de a alienar. -
Brexit: Aumento da procura por britânicos leva IMT a reforçar serviços em Faro
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) reforçou o atendimento público em Faro devido à quantidade de residentes britânicos que estão a pedir a troca de carta de condução por causa do ‘Brexit’, revelou o Governo. -
Lisboa: IMT da Elias Garcia deixa de revalidar cartas de condução a partir de junho
O balcão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) na Elias Garcia, em Lisboa, vai deixar de revalidar cartas de condução a partir de 01 de junho, no âmbito de um projeto piloto, anunciou hoje o Governo. -
Receita do imposto sobre transações de imóveis cai 19,1% em janeiro
A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas registou em janeiro uma quebra homóloga de 19,1%, sendo a primeira vez, desde 2015, que o IMT não aumenta no primeiro mês do ano. -
Taxify, Cabify e Chauffeur Privé com licença para atividade de transporte de passageiros
Os operadores de plataformas eletrónicas Chauffeur Privé, Taxify e Cabify já receberem as licenças para a atividade de transporte, encontrando-se o pedido da Uber em análise, avançou à Lusa o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). -
Plataforma Chauffeur Privé recebe licença à atividade de transporte de passageiros
A plataforma Chauffeur Privé anunciou hoje que já recebeu licença à atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), atribuída pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). -
Quatro plataformas de transporte de passageiros já pediram licenciamento ao IMT
Os quatro operadores de plataformas eletrónicas – Uber, Chauffeur Privé, Taxify e Cabify – já fizeram o pedido de licenciamento ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), cujo prazo terminava a 01 de janeiro, disse à Lusa fonte do organismo. -
Só Uber e Chauffeur Privé pediram licenciamento após nova lei
Um mês e meio após a entrada em vigor da lei de transporte de passageiros em veículo descaracterizado, só duas plataformas fizeram já o pedido de licenciamento ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes. -
AA-01-AA. Nova série de matrículas de veículos prevista para o final de 2019
A passagem à nova série de matrículas, constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, está prevista para o final de 2019, dado que ainda faltam 500.000 mil para terminar o modelo atual. -
OE2019: Parlamento aprova fim da isenção de IMT para fundos de investimento imobiliário
O parlamento aprovou hoje a revogação do decreto-lei que cria incentivos fiscais à constituição de fundos de investimento imobiliário, proposta do PCP, que mereceu o voto contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. -
CDS quer saber o que está o IMT a fazer para resolver conflito no porto de Setúbal
O CDS-PP pediu esclarecimentos ao Governo sobre o que está a fazer o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para “resolver a situação laboral no Porto de Setúbal”, onde os estivadores estão em greve. -
PSD questiona Governo sobre "desarticulação" que mantém ambulâncias paradas
Os deputados do PSD eleitos por Santarém denunciaram esta quinta-feira a “grave desarticulação” entre organismos do Estado que estão a impedir a circulação de ambulâncias protocoladas com o INEM, tendo o IMT anunciado nova inspeção às viaturas na próxima semana. -
Uber já fez pedido ao IMT para operar em Portugal
A Uber entregou hoje, dia em que entra em vigor a lei relativa a estas plataformas eletrónicas, um pedido ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) para operar em Portugal, país onde tem mais de 6.500 motoristas. -
IMT confirma 2.297 multas às plataformas que serão "analisadas e enquadradas" com nova lei
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) confirmou existirem 2.297 contraordenações às plataformas eletrónicas de transporte, revelando que terão de ser “analisadas e enquadradas” após a entrada em vigor da lei que irá regular os veículos descaracterizados. -
Centros de inspeções integram automaticamente resultados de ensaios
Os centros de inspeção de veículos devem a partir de hoje levar em conta a utilização do detetor de fugas de gases de combustíveis, assim como a integração automática dos resultados dos ensaios realizados, segundo deliberação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).