A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje "incompreensível" e "imperdoável" a decisão do Governo de "subir" o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), medida que "anula a descida o preço dos combustíveis".
O Governo decidiu hoje suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração.
A redução do ISP na próxima semana será de 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos na gasolina, o que se traduz em 1,2 cêntimos adicionais na gasolina e 0,4 cêntimos adicionais no gasóleo, segundo o Governo.
A redução do ISP na próxima semana será de 21,8 cêntimos no gasóleo e de 25,1 cêntimos na gasolina, o que traduz uma redução adicional de, respetivamente, 0,3 e 0,5 cêntimos, foi hoje anunciado.
O BE perguntou hoje ao Governo se pode concluir que a redução do ISP foi “integralmente refletida” no preço dos combustíveis pago pelos consumidores, tendo em conta o relatório da ERSE de monitorização dos preços.
Em comunicado, o ministério das Finanças anunciou que vai baixar a carga fiscal em mais 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina na próxima semana. No entanto, apesar da iniciativa, o preço dos combustíveis vai aumentar.
O ministro do Ambiente garantiu hoje que o Governo “não hesitará em atuar” caso se comprove que há gasolineiras a incumprir a redução do preço dos combustíveis imposta com a decisão de descer o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do ISP nos postos de combustível que monitorizou, apesar de ter recebido 200 denúncias, segundo um comunicado.
O PCP considerou hoje que as petrolíferas estão a apropriar-se de parte da redução do ISP dos combustíveis e por isso esta descida não foi totalmente refletida no custo pago pelos consumidores, insistindo no controlo de margens e preços.
O preço por litro de gasóleo deverá descer na próxima semana em 12 cêntimos e o da gasolina em quatro cêntimos, segundo perspetiva o Governo que, apesar da descida, vai manter a redução das taxas do ISP.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai baixar em ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) o acréscimo de receita fiscal que obtiver através do IVA aplicado aos combustíveis, medida que entra em vigor na próxima sexta-feira.
A receita fiscal caiu 1.355 milhões de euros até fevereiro, tendo o IVA e ISP diminuído 27,9% e 29,4%, respetivamente menos 1.053 e 203 milhões de euros, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
O PAN apresentou um conjunto de 229 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, entre as quais o fim da isenção do ISP no transporte aéreo e marítimo.
O PS, BE e PCP chumbaram hoje, na votação na especialidade do Orçamento do Estado, as propostas de alteração do PSD e do CDS-PP que pretendiam eliminar o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
O ministro Adjunto e da Economia afirmou hoje que "não há nenhum agravamento" decidido pelo Governo no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e sublinhou, por diversas vezes, a aposta do Governo na valorização do interior do país.
Os revendedores consideraram hoje “excessiva, extensa e redundante” a informação a detalhar nas faturas dos combustíveis, lamentando que fique de fora a discriminação do Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e da Contribuição para o Serviço Rodoviário (CSR).
A Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) considerou hoje “positiva”, mas “pouco ambiciosa” a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na gasolina, defendendo a sua extensão ao gasóleo e a “convergência com Espanha”.
A tecnologia sucede-se em vagas e a cada momento surgem novas definições de que todos falam. No momento atual, indústria 4.0 é uma dessas definições, ainda mais presente pelo facto de se estender a empresas que até aqui pouco teriam de tecnológicas. E é nesse momento que dois especialistas na área,
O parecer sobre a constitucionalidade das propostas de alteração do PSD ao projeto sobre o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) não deverá estar pronto a tempo da votação na especialidade em comissão.
O fim do adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) proposto pelo CDS-PP implica uma perda de receita de 474 milhões de euros num ano, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O parlamento aprovou hoje o texto final saído da Comissão de Orçamento e Finanças, tendo como base projetos de resolução do PSD e PCP, a recomendar ao Governo a descida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).
O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) considerou hoje “positiva” a aprovação no parlamento do fim do adicional ao imposto sobre os combustíveis, mas sublinhou que a medida é insuficiente.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) congratulou-se hoje com o fim do adicional ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), uma decisão aprovada na quinta-feira na generalidade pela Assembleia da República e que segue para discussão na especialidade.
