“Embora seja uma medida positiva, porque tudo o que seja descer a carga de ISP é positivo, num país em que a carga de ISP é tão elevada pouco impacto vai ter nos postos de abastecimento de combustíveis, uma vez que estamos a falar numa redução do ISP de cerca de três cêntimos e na gasolina apenas. O gasóleo, que é o combustível mais vendido em Portugal, não vai sofrer qualquer alteração e recordo que o adicional do imposto também penalizou este combustível em cerca de seis cêntimos”, afirmou o presidente da Anarec em declarações à agência Lusa.

Segundo Francisco Albuquerque, “o que seria de facto muito importante era haver uma inversão da política que tem vindo a ser seguida pelos sucessivos governos, que nos últimos anos têm aumentado bastante a carga fiscal”: “Seria muito positiva uma política mais ambiciosa que, em termos de ISP, pudesse convergir com Espanha. Aí sim, o impacto seria muito positivo uma vez que promoveria a transferência de volumes de vendas para o nosso país, com reflexo positivo imediato nos cofres do Estado, nas empresas e no cidadão”, sustenta.

Para as gasolineiras em particular, acrescentou, esta convergência “seria importante na medida em que poderia ajudar a inverter a atual situação de graves problemas de rentabilidade que os postos da zona de fronteira continuam a viver”.

Recordando que, desde 2004 “verificou-se um aumento da carga fiscal no gasóleo de cerca de 56% e na gasolina em cerca de 26%”, Francisco Albuquerque disse não haver “dúvidas que nos combustíveis os custos da política fiscal têm um maior peso no preço de venda ao público”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou na segunda-feira durante o debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) o fim do adicional ao ISP na gasolina, o que vai baixar em três cêntimos o preço deste combustível.

Segundo o ministro, a alteração ao ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

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