Mário Centeno vai abandonar a pasta do Ministério das Finanças. Para o seu lugar entra João Leão, atual secretário de Estado do Orçamento. A confirmação foi dada pela Presidência da República. Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, acompanha Centeno e também deixa Gover
O secretário de Estado do Orçamento acusou hoje o PSD de pretender obter “ganhos políticos imediatos” com a proposta de redução de 23% para 6% do IVA da eletricidade e advertiu que a medida é irresponsável.
O Governo recuou e deixou cair a proposta apresentada aos sindicatos que previa que os funcionários públicos mais antigos que estivessem de baixa prolongada perdessem dias de férias, disse hoje o líder da Fesap, José Abraão.
O secretário de Estado do Orçamento destacou esta quinta-feira que, com um défice “próximo do zero” em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus, considerando que é a esta “normalidade” que o país deve habituar-se.
O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, admitiu hoje que os ‘recibos verdes’ podem vir a pagar mais com a revisão ao regime contributivo dos trabalhadores independentes que o Governo pretende fazer no próximo ano.
O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, garantiu hoje que as pensões mínimas estão excluídas do alargamento da exigência de condição de recursos, que se aplicará às novas prestações não contributivas a partir do próximo ano.
O secretário de Estado do Orçamento afirmou hoje, em entrevista à Lusa, que as deduções de educação em sede de IRS não vão ser alteradas em 2017, mas que o impacto desta alteração está a ser ponderado e avaliado.
