O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a necessidade urgente de ser aprovado o novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, cuja revisão “se arrasta há longos anos, sem aprovação”. Joaquim Piçarra considerou também que juízes devem "acompanhar as evoluções sociais e apa
Portugal apresenta 19,3 juízes por 100.000 habitantes, abaixo da média de 21 juízes europeia, mas acima da mediana global de 18 juízes por 100.000 habitantes, refere um relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou 32 penas disciplinares em 2017, uma das quais de demissão e duas de aposentação compulsiva, segundo o relatório anual deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.
Um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça determinou a "suspensão imediata" da execução da resolução parlamentar de exoneração e reforma compulsiva de três juízes conselheiros daquele tribunal.
A discussão do estatuto dos juízes, que deu origem à convocação de uma greve, estará presente no congresso da classe que começa quinta-feira e é subordinado ao tema “Em defesa dos direitos, o poder judicial num mundo novo”.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desmarcou a greve que tinha convocado para 3 e 4 de outubro, disse hoje à Lusa a presidente da estrutura sindical.
O Conselho Superior da Magistratura demarca-se da greve da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), considerando que não é parte do conflito e que não tem poder "para o fazer cessar".
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que a greve dos juízes anunciada para o mês de outubro "é impensável" num país democrático, pese embora toda a razão que possam ter.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) marcou hoje uma greve para os dias 3 e 4 de outubro, revelou à agência Lusa a presidente daquela estrutura sindical.
A Associação Sindical dos Juízes Portuguese (ASJP) decidiu hoje avançar para uma greve nos primeiros dias de outubro, anunciou a direção nacional da estrutura, justificando a paralisação com falta de abertura do Governo.
A ministra da Justiça disse hoje que a "expectativa do Governo" é a de que os novos estatutos de juízes, magistrados e funcionários judiciais possam entrar em vigor em janeiro de 2018, mas não se compromete com datas.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu hoje “abrir um processo negocial” com o Governo sobre as alterações aos estatutos e só avançam para uma greve caso o executivo não responda às reivindicações.
