O Presidente da República classificou hoje o ataque ocorrido em Barcelona como um “atentado ignóbil”, sublinhando a importância de resistência perante “o terrorismo desumano, violador dos direitos fundamentais das pessoas e que merece todo o repúdio”.
O Presidente da República e o primeiro-ministro deslocam-se hoje a Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, no dia em que passam dois meses dos incêndios que provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos.
O Presidente da República disse hoje, no Funchal, que este é o "tempo da dor" e não ainda o de apurar responsabilidades face à tragédia ocorrida no Monte, onde a queda de uma árvore matou 13 pessoas e feriu 49.
O Presidente da República chegou hoje à tarde ao Funchal com o intuito de “testemunhar conforto, solidariedade e apoio” ao povo madeirense num “momento de dor”, após uma queda de uma árvore que fez 13 vítimas mortais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá chegar pelas 19:30 à Madeira, para manifestar a sua solidariedade relativamente à tragédia ocorrida esta manhã no Largo da Fonte, no centro da freguesia do Monte, Funchal, e que terá provocado uma dezena de vítimas.
O Presidente da República promulgou hoje a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados, sublinhando o “consenso jurídico atingido” e a “relevância do regime em causa”.
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) considerou que o veto presidencial sobre a municipalização da Carris demonstra que o Presidente da República “é de poucos afetos com a opção de defender o direito público de transporte”.
O CDS-PP afirmou que o veto do Presidente da República ao diploma que introduzia alterações à municipalização da Carris prova a "dependência e a subserviência" que o Governo e o PS têm ao PCP e ao BE.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou pela quinta vez o veto político, tendo já devolvido por três vezes diplomas da Assembleia da República e ‘chumbado’ dois decretos do Governo.
O Presidente da República considera que o diploma que lhe chegou representa "uma politicamente excessiva intervenção da Assembleia da República num espaço de decisão concreta da Administração Pública". Por essa razão, o diploma é devolvido à Assembleia da República sem promulgação.
O Presidente da República promulgou esta terça-feira três diplomas da Assembleia da República sobre combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, decretos que permitem facilitar o acesso das autoridades judiciárias a informações de natureza fiscal.
O Presidente da República promulgou hoje quatro diplomas para a reforma da floresta, alertando que as leis estão “longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos”, ressalvando que apenas a criação do cadastro florestal não suscita reparos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou hoje as diversas visitas aos concelhos da região Centro atingidos em junho pelos incêndios, sublinhando que é preciso que “o Portugal metropolitano não esqueça”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou “as mais sentidas condolências aos familiares” das vítimas mortais do acidente de quarta-feira com uma avioneta na Praia de S. João da Caparica.
O Sindicato dos Jornalistas pediu hoje ao Presidente da República o alto patrocínio para projeto-piloto para desenvolver um programa de literacia mediática no ensino secundário no próximo ano letivo, que o sindicato disse ter sido concedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta terça-feira à tarde uma comitiva de familiares das vítimas do incêndio que deflagrou em junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que os portugueses na Venezuela têm sido exemplares na sua conduta cívica, mesmo quando o ambiente os podia afastar dessa serenidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje “importante” e “inevitável” desenvolver um debate nacional sobre a problemática dos incêndios, aguardando pelo final da época de fogos para que ocorra uma avaliação da situação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou hoje à tarde o concelho de Nisa, Portalegre, fustigado por três incêndios florestais na última semana, onde elogiou o papel dos bombeiros, forças armadas e de voluntários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, gostaria de se distinguir dos seus antecessores eleitos em democracia por não ter usado a ‘bomba atómica’ (dissolução do parlamento), segundo uma entrevista ao Diário de Notícias.
O Presidente da República defendeu hoje que a aposta de meios na Defesa não é contraditória com a libertação de recursos para a economia, pelo contrário, traz benefícios económicos e também para a diplomacia.
Marcelo Rebelo de sousa promulgou esta quarta-feira o diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição, através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
O chefe de Estado promulgou hoje o diploma que estabelece o pagamento faseado das propinas pelos estudantes de licenciatura e mestrado e um regime especial de pagamento para os beneficiários de bolsas de ação social, divulgou a Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evitou esta terça-feira comentar a divulgação, pela Procuradoria-Geral da Republica, da lista de mortos nos incêndios de Pedrógão Grande, por uma questão de respeito pela autonomia da Ministério Público.
