O Presidente da República chegou hoje à tarde ao Funchal com o intuito de “testemunhar conforto, solidariedade e apoio” ao povo madeirense num “momento de dor”, após uma queda de uma árvore que fez 13 vítimas mortais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá chegar pelas 19:30 à Madeira, para manifestar a sua solidariedade relativamente à tragédia ocorrida esta manhã no Largo da Fonte, no centro da freguesia do Monte, Funchal, e que terá provocado uma dezena de vítimas.
O Presidente da República promulgou hoje a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados, sublinhando o “consenso jurídico atingido” e a “relevância do regime em causa”.
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) considerou que o veto presidencial sobre a municipalização da Carris demonstra que o Presidente da República “é de poucos afetos com a opção de defender o direito público de transporte”.
O CDS-PP afirmou que o veto do Presidente da República ao diploma que introduzia alterações à municipalização da Carris prova a "dependência e a subserviência" que o Governo e o PS têm ao PCP e ao BE.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou pela quinta vez o veto político, tendo já devolvido por três vezes diplomas da Assembleia da República e ‘chumbado’ dois decretos do Governo.
O Presidente da República considera que o diploma que lhe chegou representa "uma politicamente excessiva intervenção da Assembleia da República num espaço de decisão concreta da Administração Pública". Por essa razão, o diploma é devolvido à Assembleia da República sem promulgação.
O Presidente da República promulgou esta terça-feira três diplomas da Assembleia da República sobre combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, decretos que permitem facilitar o acesso das autoridades judiciárias a informações de natureza fiscal.
O Presidente da República promulgou hoje quatro diplomas para a reforma da floresta, alertando que as leis estão “longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos”, ressalvando que apenas a criação do cadastro florestal não suscita reparos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou hoje as diversas visitas aos concelhos da região Centro atingidos em junho pelos incêndios, sublinhando que é preciso que “o Portugal metropolitano não esqueça”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou “as mais sentidas condolências aos familiares” das vítimas mortais do acidente de quarta-feira com uma avioneta na Praia de S. João da Caparica.
O Sindicato dos Jornalistas pediu hoje ao Presidente da República o alto patrocínio para projeto-piloto para desenvolver um programa de literacia mediática no ensino secundário no próximo ano letivo, que o sindicato disse ter sido concedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta terça-feira à tarde uma comitiva de familiares das vítimas do incêndio que deflagrou em junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que os portugueses na Venezuela têm sido exemplares na sua conduta cívica, mesmo quando o ambiente os podia afastar dessa serenidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje “importante” e “inevitável” desenvolver um debate nacional sobre a problemática dos incêndios, aguardando pelo final da época de fogos para que ocorra uma avaliação da situação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou hoje à tarde o concelho de Nisa, Portalegre, fustigado por três incêndios florestais na última semana, onde elogiou o papel dos bombeiros, forças armadas e de voluntários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, gostaria de se distinguir dos seus antecessores eleitos em democracia por não ter usado a ‘bomba atómica’ (dissolução do parlamento), segundo uma entrevista ao Diário de Notícias.
O Presidente da República defendeu hoje que a aposta de meios na Defesa não é contraditória com a libertação de recursos para a economia, pelo contrário, traz benefícios económicos e também para a diplomacia.
Marcelo Rebelo de sousa promulgou esta quarta-feira o diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição, através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
O chefe de Estado promulgou hoje o diploma que estabelece o pagamento faseado das propinas pelos estudantes de licenciatura e mestrado e um regime especial de pagamento para os beneficiários de bolsas de ação social, divulgou a Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evitou esta terça-feira comentar a divulgação, pela Procuradoria-Geral da Republica, da lista de mortos nos incêndios de Pedrógão Grande, por uma questão de respeito pela autonomia da Ministério Público.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou cerca das 21:30 ao posto de comando da proteção civil em Mação, para se inteirar sobre a evolução do incêndio de grandes proporções que lavra no concelho desde domingo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ligou hoje ao selecionador português de futebol feminino, Francisco Neto, para lhe dar os parabéns pelo triunfo histórico de Portugal no Europeu, disse fonte da federação.
