O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Presidente da República e a ministra da Justiça de terem dado “cobertura política” a alegados abusos cometidos contra si pelo Ministério Público, através de uma visita ao DCIAP.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que o estado de emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação, e admitiu confinamentos locais para conter a covid-19. No entanto, alertou para o agravamento da pobreza e das desigualdades e defendeu que
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na quarta-feira, pelas 20:00, na sequência da votação no parlamento sobre a renovação do estado de emergência.
O Presidente da República esteve hoje reunido com os partidos em videoconferência para discutir sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril. O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alteraçõ
O PS apresenta na quarta-feira em plenário, no parlamento, alterações ao decreto do regime especial de contratação pública, procurando "corresponder" às exigências de controlo da legalidade que estiveram na origem do veto do Presidente da República.
O Presidente da República vai ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas para ouvir as suas preocupações e refletir sobre o papel do ensino superior, segundo uma nota da Presidência da República.
O Presidente da República promulgou hoje alterações do Governo ao acesso a apoios sociais, realçando que ao alargar as medidas recentemente aprovadas no parlamento se reconhece "a sua importância também social e o seu cabimento orçamental".
A Associação Académia de Coimbra (ACC) alertou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a necessidade de se valorizar a juventude e para que seja garantido o direito de acesso universal ao ensino superior.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a fazer qualquer comentário à decisão instrutória do processo relativo à Operação Marquês, considerando “não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”.
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar o caso específico da Operação Marquês, relativamente à qual se conhecerá uma decisão na sexta-feira, mas considerou que "tudo o que significa a justiça a funcionar é bom".
O presidente da Câmara António Almeida Henriques “foi um sonhador, fazedor e lutador” e “partiu como viveu, a lutar”, disse hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à entrada da missa de exéquias fúnebres.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, informou-se hoje com o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sobre os "mais recentes números e perspetivas para a economia portuguesa", de acordo com a Presidência da República.
O Presidente da República enviou hoje uma mensagem de condolências ao seu homólogo timorense na sequência dos "trágicos efeitos das inundações que afetaram grande parte da cidade de Díli", provocando perda de vidas e danos avultados.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre espetáculos culturais e artísticos, que prevê a realização de "eventos teste-piloto" e estabelece condições de devolução do valor de bilhetes, para espetáculos e festivais que foram adiados.
O chefe de Estado renovou hoje o apelo aos cuidados por parte dos cidadãos devido à pandemia de covid-19 num “abril crucial” e de desconfinamento gradual, ao visitar um lar de idosos, na Charneca do Lumiar, Lisboa.
O Presidente da República garantiu hoje que tem a mesma linha de atuação do primeiro mandato e continuará com a “salvação preventiva de orçamentos”, justificando decisões com os tempos de crise, seja pandémica, seja económico-social.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje, passados 45 anos, o "marco histórico" da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, afirmando que foi uma honra participar nesse processo como deputado constituinte.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está convicto de que o reforço dos apoios sociais que promulgou é justo e defende que “é o Direito que serve a política” e não o contrário. Agora, prepara-se para se focar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano, segundo uma nota publicada no ‘site’ da Presidência.
O PSD considerou hoje que o Presidente da República “veio dar razão ao parlamento” ao promulgar as leis de reforço dos apoios sociais, esperando que o Governo não deixe “as pessoas para trás” no atual contexto de pandemia.
O Presidente da República defendeu hoje que Portugal foi grande quando a inovação venceu a inércia e apelou a que outros setores da sociedade correspondam ao investimento do Estado no desenvolvimento científico e tecnológico.
O primeiro-ministro António Costa reagiu à promulgação do diploma que reforça os apoios sociais, aprovados no Parlamento contra os desejos do executivo e do PS, considerando que o Governo irá "refletir" sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou ser"muito criativa e inovadora". No en
O Presidente da República afirmou que o Governo pode suscitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização dos diplomas que reforçam apoios sociais promulgados hoje, mas frisou que o executivo não tem maioria absoluta e o cumprimento da legislatura “é essencial”.
